Foi apresentado na quarta-feira (22) pelo ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto, um plano estratégico de infraestrutura e retomada do crescimento econômico: o Pró-Brasil.

O plano tem como objetivo gerar emprego e recuperar a infraestrutura do país. Dessa forma, serão 30 bilhões de reais em investimento público para a viabilização do projeto.

Nesse artigo vamos utilizar 5 pontos para explicar o plano Pró-Brasil.

1 – O que é o plano Pró-Brasil?

A princípio, o plano em questão tem como seu principal articulador o Ministro do Desenvolvimento Regional. O atual ministro ganhou grande relevância após seu trabalho de articulação e posterior aprovação da Reforma da Previdência.

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Desse modo, o projeto foi entregue além de Braga Netto e Rogério Marinho, também pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. 

Assim, o plano apresentado sem a presença do ministro da Economia Paulo Guedes e sua equipe econômica, vai à contramão do posicionamento liberal do governo.

O plano prevê o desembolso de 30 bilhões de reais para criar medidas, junto aos outros ministérios, para recuperar a economia pós-coronavírus. Apoiadores do plano se referem a ele como o Plano Marshall Brasileiro.

Do mesmo modo, o plano prevê grande parte do investimento a partir de concessões e parcerias público-privadas.

2 – Como ele funciona?

A principal crítica ao plano é a falta de detalhes sobre como vai funcionar. Ou seja, não se sabe exatamente onde serão gastos os recursos e como serão feitas as parcerias entre o governo e a iniciativa privada.

Em vista disso, o projeto é dividido em dois eixos: Ordem e Progresso

O eixo Ordem traz as seguintes medidas estruturantes

  • Arcabouço normativo;
  • Investimentos privados;
  • Segurança jurídica e produtividade;
  • Melhoria do ambiente de negócios;
  • Mitigação dos impactos socioeconômicos.

Por outro lado, o eixo Progresso traz as seguintes medidas relacionadas ao investimento:

  • Obras públicas;
  • Parcerias com o setor privado.

Segundo os economistas, não fica explicitado em que áreas da economia serão feitos esses investimentos. Dessa forma,  a  apresentação do projeto traz medidas que seriam benéficas à economia já no dia 1 de janeiro de 2019, mas não fala como serão implementadas.

3 – Quais os impactos na economia?

À primeira vista, o Brasil, como a maioria dos países, vive um período de extrema incerteza, principalmente no cenário econômico. Acontece que o ambiente atual é de certa forma imprevisível.

O que os economistas criticam sobre o plano Pró-Brasil é que a prioridade no momento é a mitigação dos efeitos do coronavírus. Desta forma, os recursos públicos deveriam ser poupados.

Até agora o que tem sido feito é o auxílio às pessoas em situação de risco, auxílio às empresas com risco de insolvência e medidas emergenciais quanto a estruturação do sistema de saúde pública. 

Dessa forma, o plano vai contra o que é defendido pelo Ministro Guedes, que disse que “o Brasil mesmo com a pandemia vai respeitar a lei de responsabilidade fiscal”.

4 – Quem se beneficia mais do plano?

Com o planejamento atual, quem se beneficiaria do plano Pró-Brasil seria, em primeira instância, as empresas. A estratégia prevê subsídios e incentivos.

Desta forma, as empresas fariam parcerias com o governo brasileiro, pagando menos impostos e recebendo licitações exclusivas para projetos. 

Assim, a expectativa é de que as indústrias não parem. 

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5 – O aumento dos gastos têm consequências futuras?

Esse sem dúvidas é o maior ponto de desacordo entre os ministros. Isso ocorre, pois, nesse período emergencial do combate à pandemia, o governo já está aplicando recursos na economia. 

Dessa forma, se os gastos não forem bem planejados, pode haver um descontrole no endividamento público. Ou seja, se os gastos do governo forem muito altos, o cenário pós-coronavírus pode apresentar uma recuperação mais lenta do que é esperado.

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