No domingo (26/07), o presidente Jair Bolsonaro foi acusado no Tribunal Penal Internacional (TPI) por crimes contra a humanidade e genocídio, derivado da sua postura no combate ao avanço do coronavírus no Brasil.

O TPI possui sede em Haia e sua existência contribui para prevenir a ocorrência de violações dos direitos humanos e do direito internacional humanitário, além de coibir ameaças contra a paz e a segurança internacionais.

Vale mencionar, que o atual presidente já é alvo de outras quatro denúncias no Tribunal, sendo 3 delas por sua atuação na crise sanitária do Coronavírus.

Se interessou pelo assunto? Continue lendo para saber mais.

Bolsonaro GIFs | Tenor

Bolsonaro foi denunciado no TPI?

O título acima foi o que chamou atenção em diversas manchetes espalhadas pela internet. Todavia, é importante falar sobre os termos técnicos do Direito.

Na verdade, foram apresentadas representações contra Jair Bolsonaro. A denúncia, em um processo penal, se refere ao início de um processo, de uma investigação.

Portanto, isso significa que o TPI começou a investigar as representações contra o atual presidente, e a partir disso tomaria uma decisão.

Você pode clicar aqui para entender melhor os tipos de processos do TPI.

Dessa forma, as acusações ocorreram principalmente por parte dos profissionais da saúde, uma vez que eles reprimem o ato de Bolsonaro de indicar o uso da hidroxicloroquina como forma de combate a Covid-19, visto que não há comprovações da eficácia do medicamento.

Diante disso, eles alegam que ele vêm adotando ações negligentes e irresponsáveis.

Além disso, a postura do presidente diante da pandemia também é destacada na representação. Para os profissionais, Bolsonaro demonstrou menosprezo, descaso e negacionismo perante a atual situação do país.

Mas também, é importante ressaltar que a iniciativa conta com mais de um milhão de trabalhadores da saúde no Brasil e é apoiada por entidades internacionais.

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Houve alguma resposta do TPI diante as acusações?

O Tribunal Penal Internacional não acatou a ação contra o Bolsonaro.

Todavia, cabe mencionar que, se analisarmos historicamente, o Tribunal não acata muitas dessas recomendações, ou seja, o fato de não ter acatado não retira a validade das acusações.

Além disso, toda essa situação contribui para uma imagem muito negativa do país e pode afetar diversas áreas importantes para o Brasil, como a economia e, principalmente, os acordos internacionais.

Anteriormente, outros países se recusaram a firmar acordos comerciais com o Brasil em decorrência da postura presidencial quanto à pandemia. Falamos mais sobre nos textos abaixo:

Diante disso, seria necessário que o presidente repensasse suas ações diante da pandemia do coronavírus, e começasse a dar mais credibilidade aos profissionais da área, que apresentam diariamente pesquisas e estudos sobre o tema.

Ademais, as denúncias clamam que os profissionais merecem ser mais valorizados, uma vez que estão na linha de frente do combate ao vírus, enquanto o presidente forma aglomerações nas ruas.

Por outro lado, uma possível mudança da postura governamental poderia vir com a opinião pública. No entanto, muitos ainda apoiam as decisões impensadas, sem ponderações sobre as consequências econômicas.

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