Como foi feita a distribuição de terras no Brasil?

Andar de carro pelas ruas e estradas, estudar Economia brasileira, ir ao mercado. Tudo isso se encontra com a agricultura, reforma agrária e as formas que a terra foi distribuída ao longo do tempo. Contudo, sei que pode parecer confuso, mas acompanhe a linha de raciocínio.

Acesso em: 22 out. 2021.

Em primeiro lugar, gostaria de dizer que propus esse tema ao editor responsável pela equipe a qual faço parte. João Lucas Silva, estudante de Relações Internacionais, apoiou a ideia. Agradeço aqui, a sua confiança em meu trabalho.

Em suma, eu poderia dar a ideia de outra pauta. Mas por que escolher tal tema? Pois é uma questão ainda debate, relevante na sociedade atual. Ou seja, em uma pesquisa, ou em uma matéria, a relevância do tema é a sua justificativa. O “porque” de se falar de um determinado assunto nos ajuda a entender o que nós consideramos importante.

Tendo em vista que sempre fazemos escolhas, isso mostra quais são as nossas visões de mundo, opiniões. Entretanto, o pesquisador deve sempre ser ético, justo, não pode falsificar ou omitir informações.

Em suma, a distribuição de terras interfere na nossa alimentação, consequentemente, na nossa saúde. Assim sendo, por essa razão, vejo a importância de falar desse tema aqui, a sua justificativa de ser pauta nesse texto. Para melhor entender sobre a alimentação, uso de agrotóxicos e saúde,

Assim, discutir a distribuição de terras significa perceber a nossa relação com a natureza. Além disso, a maneira que produzimos alimentos e outros produtos. Dessa forma, entendemos o nosso lugar no mercado internacional e as nossas dinâmicas internas.

O século XIX e as potências capitalistas

A primeira fonte utilizada para discutir sobre o tema é o artigo de José Luiz Cavalcanti. O pesquisador inicia seu texto remetendo que o século XIX possui forte transformação. Mudanças essas, ligadas ao sistema capitalista mundial. Em síntese, mudava-se de uma economia comercial para uma economia industrial.

Como o licenciado em Pedagogia aponta, a maneira de obter lucro foi se alterando. Como o leitor pode imaginar, lucro é uma palavra central para entender o sistema capitalista. E aliás, modo esse, que ainda vivemos.

Acesso em: 23 out. 2021.

Um exemplo quanto a isso é a Inglaterra e França. Essas duas potências precisavam de matérias-primas, como bem lembra o o bacharel em História pela PUC-SP. Além disso, era necessário encontrar fonte de energia para essas indústrias. Criados os produtos, é preciso alguém que os consuma, o chamado: mercado consumidor.

Os mercados se expandiram e o capitalismo se desenvolveu. Em conclusão, esses pontos fizeram com que as relações políticas e econômicas se modificassem! Por sua vez, os países pobres tiveram que se adaptar a essa nova forma de organização! Indo além do texto apontado, essa divisão é conhecida como: Divisão Internacional do Trabalho. Ou seja, os países industrializados querem continuar explorando os países pobres.

Dessa forma, não é interessante para as potências, que os países pobres se tornem industrializados. Isso pois, haveria concorrência. A intenção é que os países que não são potências, continuem dependentes. Em resumo, é interessante para as nações industrializadas, comprar matéria-prima barata, transformá-la e vendê-la. Mesmo o país que ofereceu a matéria-prima de maneira barata, compra o produto final por um preço alto.

A terra como mercadoria

Retomando ao estudo, o especialista no ensino de Filosofia tem outras contribuições! O historiador aborda que a Inglaterra queria acabar com o monopólio. Nessa forma de economia, por exemplo, as colônias, em vários casos, só poderiam fazer comércio com as suas metrópoles. Assim, como a Inglaterra poderia vender seus produtos para tais locais?

As discussões começaram. O comércio e a economia viraram assunto. A economia se transformava e, junto, a questão da terra. Várias leis surgiram em vários países. Para além disso, é no século XIX que a relação proprietário e terra, se modifica!

A terra passou a ser centro das atenções comerciais. Assim, não é somente um status social. O investigador alega que o status é um ponto da economia dos engenhos do Brasil no Período Colonial. A terra era uma questão confusa no “mundo tupiniquim”. Devido a essa situação, criou-se a Lei 601 de 1850. Ela é também conhecida como: “Lei de Terra de 1850”.

O panorama econômico brasileiro na primeira metade do século XIX era interessante. Segundo o investigador, existia uma forte presença do café. O trabalho escravo era predominante. Esse sistema agrário, entretanto, contava com pessoas que pensavam de maneira diferente. O Barão de Mauá é um bom exemplo em relação ao assunto. Para saber mais,

As sesmarias e a posse

As pressões vindas de fora da nação estavam trazendo o término do tráfico negreiro. Mas essa situação acabava “aos pouquinhos”. Já em 1850, teve fim o tráfico negreiro. Portanto, começaram os questionamentos sobre quem assumiria esses postos de trabalho.

O que seria feito com as sesmarias? Para aqueles que não sabem, e indo além do texto, no Brasil Colônia, essa era a forma de divisão das terras. Eram as terras cedidas em nome do rei, para que alguém cultivasse. Atenção, o rei empresta esse terreno. Assim, recebendo também, impostos.

Retornando ao estudioso, como formalizar essas doações que estavam crescentes? No final do século XVIII, obtinha-se a terra por meio da posse. O posseiro é uma figura presente em todo Período Colonial. Mas ganhou visibilidade no século XVIII. De 1822 até 1850, a posse era a única possibilidade de ter uma terra. Por essa razão, esse período representou “felicidade” para os posseiros.

Por sua vez, as sesmarias eram concedidas, devendo o sesmeiro cumprir certas coisas. Em síntese, eles deveriam cultivar a terra. Mas muitos não cumpriam esse acordo. Assim sendo, surgiu a figura do posseiro! Ele começou a ocupar e a cultivar essas terras improdutivas.

O pequeno lavrador, o posseiro, representava uma ameaça para o sistema de sesmaria. Entretanto, vários sesmeiros posteriormente passaram a assumir a função de posseiros. A situação caótica precisava de ser resolvida.

Ideias sobre a terra

Segundo José Cavalcanti, alguns políticos começaram a pensar soluções para resolver a situação. As propostas se baseavam no uso da terra. Ou seja, as terras que não eram cultivadas, eram perdidas. As ideias de José Bonifácio eram interessantes. Ele queria beneficiar os europeus pobres, indígenas e negros libertos.

Sob o mesmo ponto e vista, o poder público limitava o poder dos donos de terra. A ideia “não foi pra frente”. D. Pedro, ainda príncipe regente, dá fim às sesmarias.

A população via o regime de sesmaria ligado à miséria. As posses e sesmarias foram suspensas. Padre Feijó também propôs que as terras deveriam ser aproveitadas ou vendidas. Ao longo do processo de crescimento da família e de escravos, mais terras seriam inclusas.

Os projetos dos dois pensadores da época, estimulavam a imigração. Eles queriam acabar com as terras vazias e cercadas. Quando Feijó foi eleito, estavam ocorrendo vários levantes populares. Por conseguinte, o político não colocou em prática as suas ideias. Ele precisava controlar a situação.

Já em 1842, o Império passou a agir! Começaram a criar normas para resolver a situação. Em suma, a intenção era incentivar a imigração de trabalhadores pobres. É necessário lembrar que havia a insuficiência de trabalho escravo. Ficaria proibido as concessões de terras. Por outro lado, reconhecida as posses que ocorreram após 1822.

Devido à presença dos Liberais no poder, a ideia não foi “pra frente”. A Lei de Terras de 1850 mudou um pouco as coisas.

Acesso em: 23 out. 2021.

Lei de Terras de 1850

Nesse período, o tráfico de escravos havia acabado. Mas a economia ainda não sentia essa mudança. Os escravos eram levados dos locais menos produtivos e trazidos para os lugares que necessitavam de mão de obra.

Bancos e ferrovias foram alvo de investimento! O capitalismo estava avançando! A terra passou a ser fonte central de lucro. A escravidão acabava de forma lenta. Mas quem assumiria os seus postos de trabalho? Com exceções, as terras só poderiam ser compradas. A substituição do trabalho escravo só se concretizou no início do século XX.

Em síntese, o historiador José Cavalcanti, alega que essa Lei era excludente e estimulava a manutenção do latifúndio. Ou seja, aponto que todas as leis que foram surgindo para discutir a questão das terras, se voltavam a pensar sobre um determinado Brasil. Em síntese: que tipo de Brasil se buscava construir? Para maiores detalhes sobre o tema da Lei de Terras de 1850, consultar o texto de José Cavalcanti.

Os arquivos, os profissionais da área e “A Dama do Sertão”

Todo Arquivo deve ter seus documentos separados, limpos, bem guardados e catalogados. Afinal, se não tivermos uma espécie de lista, como saber o que tem dentro daquelas pastas e caixas? Sem esse importante trabalho, a papelada, registros de filmes, fotos, mapas, entre outros, perdem o seu sentido. É somente com o trabalho desses funcionários, que várias pesquisas podem ser feitas.

Durante a minha graduação, tive contato com a história de Joaquina de Pompéu (1752-1824). Fui ao Arquivo Público Mineiro e observei a presença de vários documentos tratando sobre essa mulher.

Tive contato também, com as informações vindas do livro de Antônio Campos Guimarães. O obra se chama: A Dama do Sertão. O autor conta sobre a história dessa matriarca. Conhecida como dama do sertão, ela detinhas muitas terras.

Segundo a memória local, seriam áreas que, hoje, ultrapassariam o atual estado de Minas Gerais. Lembrando que a divisão no Período Colonial não contava com estados. Vale lembrar que as Minas Coloniais não significavam o exato território do atual estado de Minas Gerais.

História e Literatura

Acesso em: 23 out. 2021.

Atenção, História e Literatura não são a mesma coisa. A Literatura tem uma liberdade, podendo criar. Ou seja, não necessariamente, tudo o que foi escrito no livro citado acima, foi “tal como aconteceu”. Mas a ordem dos capítulos do livro é a mesma das pastas do arquivo! As informações são as mesmas!

Existe uma área de estudos que se dedica a debater as proximidades e diferenças entre História e Literatura.

Provavelmente, o autor teve acesso aos documentos que também pesquisei. Mas a sua intenção é de exaltar essa mulher que possuía várias terras. Gilberto de Noronha, doutor em História Social pela UFU, aborda esse tema em sua dissertação.

Como Laizeline Oliveira lembra em seu artigo, Joaquina foi importante figura que garantiu alimentação para a corte. A matriarca nasceu em 1752, falecendo em 1824. Em um texto, a mestre em História pela UFOP, discute o tema do abastecimento local das Minas Coloniais.

“Uns com muito, outros com nada”

Em resumo, toda essa discussão é para nos fazer pensar sobre os grandes latifúndios. Eles são as grandes terras não produtivas. Provavelmente, você, amigo leitor, já deve ter andado de carro e visto várias dessas terras sem cultivo. Apenas cercadas, por estradas afora, várias áreas são improdutivas. Ou seja, não são usadas para nada. Seria correto esse processo?

Roseli Salete Caldar é doutora em Educação pela UFRS. Como ela nos lembra em seu estudo, 4,5 milhões de famílias não possuem terra no país.

Por outro lado, nós temos o exemplo da matriarca. Por sua vez, as suas terras foram passadas geracionalmente para seus filhos, netos e etc. E aliás, algumas dessas terras, atualmente, não necessariamente possuem as devidas comprovações. Muitos se dizem parentes da famosa mulher.

Invasores? Movimentos Sociais?

Retomando ao texto de Caldar, podemos pensar sobre certos movimentos sociais que invadem terrenos improdutivos e apenas cercados. Em síntese, não significa tomar locais utilizados por outros fazendeiros e/ou famílias. Ocupam então, aqueles lugares que ninguém usa.

Como revela a BBC, o Movimento dos Sem Terra, tornou-se o maior produtor de arroz orgânico da América Latina. Em vista disso, não é possível ignorar sua relevância para a economia nacional. Somado a isso, durante a pandemia, doaram 3400 toneladas de alimentos.

Em síntese, observa-se a importância econômica e social do movimento. Como abordado no texto sugerido sobre os produtos orgânicos, esse movimento utiliza essa lógica. Por assim dizer, aposta na forma de produzir que não agrida, tanto, o meio ambiente. Por conseguinte, uma maneira mais saudável. Além disso, auxilia no “desafogamento” do SUS.

Essa agricultura é familiar. O comércio de tais produtos é feito em locais específicos. Em Belo Horizonte, por exemplo, realizado no Armazém do Campo.

Um olhar crítico e atento ao mundo que nos rodeia

Mas precisamos também pensar que esse movimento social talvez tome esse tipo de atitude, devido a outra causa. O Estado, por sua vez, após o fim da escravidão, não distribuiu terras para as pessoas recém libertas.

Lilia Schwarcz é doutora em Antropologia Social pela USP. No seu livro, a historiadora aponta que após o término da escravidão, essas pessoas não receberam quaisquer auxílio. Em suma, sem muitas possibilidades, passaram a ocupar as favelas. Em texto futuro, trabalharei mais sobre o tema.

Como contribuição minha, convido o leitor a pensar sobre algumas perguntas que coloco! Afinal, o Estado não deveria oferecer condições mínimas para essas pessoas? Além disso, esses movimentos sociais que ocupam as terras, não os fazem, em muitos casos, pois não possuem outras escolhas? Deveriam simplesmente morrer de fome enquanto outras pessoas possuem terras sem usá-las? Não seria correto o Estado distribuir melhor essas terras?

E atenção, a maior potência capitalista, como lembra Julia Calvo (doutora em Ciências Sociais pela PUC), realizou uma distribuição de terras após o fim da escravidão. Ou seja, isso não é “papo de comunista”, como muita gente diz. Acompanhe o raciocínio. Sob o mesmo ponto de vista, nos EUA, foi oferecido um animal e um pequeno terreno para as pessoas libertas.

Por assim dizer, foi estimulado o desenvolvimento e as iniciativas das pessoas. Entretanto, deram condições mínimas para que isso ocorresse. Em conclusão, como alega a doutora e historiadora, isso ofereceu oportunidade mínima para esses sujeitos.

Essa redistribuição de terras é conhecida como: Reforma Agrária. Ao passo em que não realizamos esse processo no Brasil, as pessoas libertas precisaram aceitar as piores condições de trabalho. Sem terreno, precisaram ocupar regiões antes distantes das cidades. Com o suor do seu trabalho, seus descendentes ainda lutam para conseguir melhores condições de vida.

As terras, os Movimentos Sociais e os latifundiários

Por fim, os povos indígenas e quilombolas passaram por invasões de suas terras. Latifundiários e grileiros invadiam e, ainda invadem, as suas terras. Para lidar com tal situação, o INCRA e FUNAI, órgãos do governo federal, foram criados. Mas em vários casos, as suas ações são lentas. Em inúmeras ocasiões, quilombolas e indígenas correm risco de morte devido às ameaças.

As terras que são invadidas, ocupadas pelo MST, passam por processo na justiça. Em caso de desapropriação de fazendeiros, os últimos recebem um valor acima do preço de mercado.

Mesmo que esses fazendeiros tenham invadido a terra em algum momento. Mesmo que essa invasão tenha ocorrido no Período Colonial, passada de geração para geração, eles são indenizados. Caso alguém tenha ocupado, de forma ilegal, uma terra quilombola ou indígena, recebe o valor acima do valor de mercado.

Em síntese, o latifundiário não tem quaisquer prejuízo! Recebe um valor mais alto por uma terra que sequer utilizava. E além disso, terra invadida, sem escritura, “vinda” do Período Colonial, por exemplo. E aqui, aponto que essas contribuições são minhas. Trabalho como pesquisadora, contribuindo para projetos que estudam sobre comunidades quilombolas e acesso a direitos básicos.

Governantes que governam para si

Sabemos que a função de alguém eleito democraticamente, é governar em favor do povo. Precisamos entender que vários dos governantes que possuem a função de pensar sobre a distribuição de terras, são grandes fazendeiros. Em vários momentos, decidem de acordo com os seus próprios interesses.

Mesmo após o fim da Colônia e Império, aqueles políticos que possuem um olhar mais atento sobre o assunto, são mal vistos. Em alguns casos, são até combatidos. Mas atenção, a Constituição de 1988 entende que o direito à moradia é um direito básico. Sendo esse o conjunto de leis que valem até a data em que escrevo, me pergunto sobre algumas coisas! Será mesmo que distribuímos a terra de forma justa hoje? Será que respeitamos aquilo indicado na “Constituição de 1988”?

O Estado não deveria agir e garantir esse direito? Dessa forma, assim não resolveria tais problemas de “invasão”? Talvez não devamos votar em políticos que se procuram discutir democraticamente sobre o tópico? Talvez seja interessante conhecer, detalhadamente, os candidatos em que votamos.

Acesso em: 23 out. 2021.
E aí, o que achou do texto? Gostou das reflexões? Comenta aqui “pra gente”. “Forte abracinho” aos leitores.
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