Impostos para a Pessoa Física

Todo brasileiro paga imposto, mesmo que ele não tenha uma casa, um carro ou até mesmo uma renda, mas como é isso? Neste texto vamos abordar os impostos para a pessoa física mais importantes, e além disso mostrar como todos pagam impostos.

Pessoas fazendo compras

Para começar vamos com um pouco de história.

No Brasil o modelo de tributação é o que chamamos de tributação por consumo, uma forma indireta de tributação, ela foi instituída na ditadura militar no final da década de 60.

Para entender a tributação indireta vamos lembrar os modelos de impostos empresariais, pois eles são incididos de acordo com a mercadoria, seja ela produto ou serviço, estrangeira ou não. Sendo assim, sempre que compramos algo, nós pagamos imposto. 

Além dessa forma de tributação, há também impostos específicos para pessoa física. É sobre eles que vamos falar nos próximos parágrafos.

Impostos Diretos

Imposto direto é quando a taxação é diretamente sobre algum bem, como renda, patrimônio ou consumo. Os exemplos são: Imposto de Renda, IPTU e IPVA.

Imposto de Renda (IR)

O Imposto de Renda é uma das principais fontes de receita da União. Ele incide em percentual sobre a renda, sendo a maior parte de sua arrecadação feita na fonte. Todo ano os contribuintes, pessoas físicas e jurídicas, fazem a Declaração de Ajuste Anual de Imposto de Renda. Nela, se resumem todas as obrigações financeiras para com o governo, por meio da Receita Federal.

Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA)

Esse imposto incide sobre o veículo, sendo assim há uma tabela de precificação, quanto mais o bem for considerado “valioso” maior o valor do imposto. No caso do IPVA metade da arrecadação vai para a União e a outra metade vai para o município onde o carro foi emplacado. Ele é pago de forma anual, assim como o IR.

Imposto sobre propriedade territorial urbana (IPTU)

Esse imposto é pago de forma anual, ele é deve ser pago pelos que são proprietários de imóveis, sejam eles apartamentos, casas ou imóveis comerciais. O valor do IPTU é de acordo com o valor de venda do imóvel, assim como no IPVA. Ele é um imposto municipal e a cobrança vem, normalmente, com da taxa de bombeiro.

O valor arrecadado pelo IPTU vai para os cofres públicos, servindo para pagamento de uma infinidade de contas que o município tem que honrar, como contratos e pagamento de salários.

Impostos Indiretos

Ao contrário de impostos diretos, os indiretos são assim chamados porque são “embutidos” no valor final de um produto, sendo assim repassados ao consumidor. Concluindo, é um imposto que não é explicitado na nota fiscal. Os exemplos são os impostos na conta do telefone ou energia que se transformam em imposto indireto quando repercute no preço final do produto, bem como sobre a compra de bens de consumo (roupas, calçados), ou seja, ICMS, ISS, IPI, PIS e COFINS.

Imposto sobre o Produto Industrializado (IPI)

É o imposto sobre o consumo em esfera federal, que incide sobre o produto industrializado.

Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) 

É o imposto sobre o consumo incidente nos estados.

Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)

É um imposto municipal que incide sobre os serviços não compreendidos no rol de serviços de incidência do ICMS.

Outros tipos de impostos

Existem tmabém os impostos cumulativos e os não-cumulativos.

Os cumulativos incidem em todas as etapas intermediárias dos processos produtivos e/ou de comercialização do bem, inclusive sobre o próprio imposto/tributo já pago, da origem até o consumidor final. O PIS e o COFINS são exemplos desse tipo de imposto.

Os não-cumulativos são os que não incidem sobre o mesmo tributo pago e recolhido na etapa anterior. Todos os outros impostos citados nesse texto, com exceção do PIS e COFINS, são considerados não-cumulativos, ou seja, o ICMS, o IPI e o ISS, por exemplo.

Os diversos tipos de impostos e formas de tributação são o que tornam o modelo de tributação brasileira tão confuso para a maioria das pessoas. Esse é o motivo de tantas tentativas de reforma ao longo dos anos, inclusive em 2021.

Tributação sobre consumo

A tributação por consumo, como é o no Brasil, já foi alvo de várias críticas. Antes de expor os motivos contra e a favor a esse modelo de tributação, é preciso entender que a tributação é necessária para a manutenção do estado, já que essa é a sua principal receita.

Dito isso, vamos ao que os especialistas dizem sobe o atual modelo no Brasil.

Para alguns economistas o pagamento de impostos deve ser visto “como um meio para a construção de um bem-comum”, já que ele é pago pelo cidadão e de necessidade do Estado para que este preste benefícios ao mesmo.

Nesse sentido, imposto sobre consumo é uma forma de tributo legítimo, podendo ser útil para que o governo se utilize dela como um instrumento que desestimule o consumo de produtos considerados supérfluos. Como, por exemplo, produtos químicos prejudiciais ao meio ambiente, drogas como o cigarro, dentre outros.  

Além disso, pode-se dizer que esse tipo de tributação aproxima ainda mais a relação do cidadão com o Estado. Afinal, estamos falando da retirada de dinheiro do bolso do cidadão para o financiamento do Estado.

Porém, os críticos à atual forma de tributação argumentam que a tributação sobre consumo no Brasil, além de ser muito complexa para ser compreendida por parte dos cidadãos, é ineficiente, justamente por ter essas características tecnicistas e muitas exceções.

Há economistas que defendem ambas as argumentações, ambas são válidas, porém se o consumidor, pagante do imposto, não entende exatamente como isso funciona, será que o modelo é eficiente ?

Mas qual a sua opinião? A tributação brasileira é eficiente? Deixe sua opinião nos comentários.

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