Uber com aposentadoria, salário mínimo e férias: conheça as mudanças

Nas últimas semanas, uma discussão animou os ânimos no Reino Unido. Embora a discussão já seja antiga em vários países, pela primeira vez ela foi além do debate em um país tão grande.

Nosso texto de hoje te conta tudo sobre as novas mudanças do aplicativo de aluguel de carros Uber, por que elas aconteceram e o que será alterado de agora para frente.

Continue lendo para descobrir mais sobre!

Como surgiu o debate sobre a Uber?

Desde que a Uber e outras empresas de alocação de veículos e corridas surgiram, os motoristas são encarados como autônomos. Sendo assim, a Uber não é obrigada a assegurar direitos trabalhistas para eles.

Isso inclui aposentadoria, pagamento de férias, pagamento de licença médica, salário mínimo…

Aqui no Brasil, muitos profissionais têm esses benefícios protegidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Getúlio Vargas, então Presidente do Brasil, assinou essas leis em 1943.

Desse modo, embora muitas classes estejam dentro dos planos da CLT, os autônomos não estão. Por isso, no Brasil os motoristas de Uber não garantem nenhum desses benefícios.

Da mesma forma, motoristas brasileiros levantam essa discussão há alguns anos. Alguns são a favor de leis trabalhistas para a classe. Por outro lado, existem os que se opõem às medidas, já que isso faria com que eles precisassem pagar alguns impostos a mais.

Uber App GIFs - Get the best GIF on GIPHY

Do mesmo modo, essa discussão também ocorre no resto do mundo, em países que tratam a questão como o Brasil. Nas últimas semanas, um desses países levou o debate a sério: o Reino Unido.

O que aconteceu no Reino Unido?

No Reino Unido, a lei divide as pessoas em dois grupos. O grupo dos trabalhadores e o grupo dos funcionários.

Sendo assim, no grupo dos trabalhadores estão as pessoas que recebem todos os benefícios citados acima. Da mesma forma, essas pessoas são uma responsabilidade da empresa que as contrata. Desse modo, as leis trabalhistas então acima de qualquer acordo entre as partes.

Do outro lado, estão os funcionários, vistos pelo governo britânico como empregados específicos e mais “livres”. Ou seja, os funcionários não são uma obrigação total da empresa que os contrata. Tudo vai depender dos contratos negociados entre a pessoa e seu chefe, e o contrato vale mais que as leis trabalhistas.

Fail Star GIFs - Get the best GIF on GIPHY

Com isso, após uma decisão judicial a favor de um grupo de motoristas, a lei reconheceu os motoristas de Uber como trabalhadores, em vez de funcionários.

O que significa na prática?

Na prática, o tratamento com os motoristas muda radicalmente. Por serem reconhecidos agora como trabalhadores, os direitos dessa classe muda, e os deveres da Uber, também.

Por exemplo, agora, a Uber pagará um salário mínimo para seus motoristas no valor de 8,72 libras por hora. Cerca de 66 reais por hora.

A empresa se defendeu dizendo que seus motoristas em Londres já ganham cerca de 17 libras por hora. Mas, ainda sim, a decisão judicial se mantém.

Ainda mais, esse novo direito se soma a outros dois já adquiridos nos tribunais pelos motoristas. São eles:

  • Indenização por licença parental
  • Acesso gratuito ao seguro saúde em todo o país

Qual o lado negativo?

Após a decisão judicial, a Uber se manifestou. A empresa disse que, de alguma forma, terá que arcar com os novos custos. E, para isso, deverá mudar a taxa mínima do consumo das corridas.

Desse modo, a empresa visa aumentar o preço dos alugueis de corridas no país, para conseguir pagar os novos trabalhadores.

No entanto, esse aumento das tarifas não deve ser alto. Isso, porque a concorrência nesse nicho de mercado em Londres é rigorosa. Já existem vários aplicativos com a mesma função, e subir muito a tarifa das corridas pode fazer com que a Uber perca competitividade.

Uber pink gif | O estagiário

Ainda mais, ao aceitar essa nova regra, a Uber evita mais processos judiciais da mesma natureza, que demandam tempo e, claro, muitos gastos com advogados. Por isso, a empresa avalia que a estratégia de antecipar essa decisão e deixar os tribunais pode ser positiva, afinal de contas.

Em outros países, a Uber está se movimentando para evitar batalhas nos tribunais, como as que ocorreram no Reino Unido.

A esperança da empresa é conseguir fazer no resto da Europa o que já faz nos EUA: manter seus motoristas como autônomos, dando algumas compensações mais suaves que o salário mínimo.

Em breve, a empresa pode buscar seguir a mesma estratégia no Brasil, para evitar ir à corte.

E você, o que acha dessa decisão? Qual sua opinião sobre os motoristas de Uber entrarem na CLT? Comente abaixo e mande o post para seus amigos!

Total
0
Shares
Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Anterior

Novo boom das commodities: o que está acontecendo e como nos afeta?

Próximo

Novo marco do gás aprovado: o que acontece agora?