Época de eleições municipais é um período de ouvir manifestações políticas nos carros de som da cidade, e muitas promessas.

Nós como uma federação, cada um em seu município específico, vamos escolher os nossos gestores para os próximos 4 anos. Porém, o que realmente eles fazem?

Da mesma forma, qual a função do prefeito e qual o impacto da política municipal na economia?

Política municipal

Nesse post vamos te falar quais os impactos das políticas municipais nas constas do estado e da federação.

Como funciona uma prefeitura?

Antes de mais nada, como no âmbito federal, vamos dividir os poderes.

As prefeituras possuem a mesma disposição e poderes que a federação, exceto pelo Judiciário, que não possuem. Assim, o poder nas prefeituras se divide em Executivo e Legislativo.

prefeitura

O prefeito é o chefe do poder executivo, ou seja, tem a incumbência de administrar a cidade em que foi eleito. Da mesma forma, o poder legislativo é representado pelos vereadores do município. 

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Assim sendo, na política municipal a relação entre legislativo e executivo é semelhante à da federação, em que o prefeito tem o poder de veto e poder criar suas próprias leis, que dependem de análise da câmara.

E, assim como na federação, as eleições acontecem por meio de maioria simples: basta ter 50% + 1 dos votos para conquistar o cargo de prefeito. Para vereadores, os mais bem votados de cada legenda partidária são escolhidos.

É importante, no entanto, lembrar que cada município diverge em número de vereadores conforme o tamanho de sua população.

O que faz o prefeito?

Dessa forma, como o prefeito eleito pelo voto popular é o chefe do poder executivo, fica sob sua responsabilidade a gerenciamento do município e a disponibilização dos serviços básicos para a população. 

Entre esses serviços básicos, podemos citar a limpeza e iluminação pública, serviços de saúde, serviços de segurança, educação infantil e fundamental, sistema de transporte urbano, entre outros.

Os prefeitos também são responsáveis pelo zoneamento urbano, ou seja, definir o que cada área da cidade vai fornecer, comércio, residências, prédios e etc. 

política

Essas demarcações são feitas a partir do plano diretor da prefeitura, que determinam a razão social de cada área do município. 

Além disso, o prefeito também é repensável pelas finanças do município. Isto é, controlar as despesas para que se adéquem às receitas do município. 

De onde vêm as receitas do município? 

As receitas dos municípios vêm de repasses da união e dos estados, mas em grande parte são receitas provenientes de impostos municipais. 

Entre os impostos cobrados no município, podemos citar o imposto predial e territorial urbano (IPTU) e o imposto sobre serviços (ISS). 

Dentre os recursos repassados pela união e estados podemos citar:

  • 22% do IPI da união é repassado para os municípios;
  • 25% do ICMS do estado é repassado para os municípios.

O impacto das políticas municipais na economia 

Dessa forma, mostramos que o prefeito é responsável também pela saúde fiscal do município. O balanceamento entre receitas e despesas depende do nível de gastos do governo municipal, e sua capacidade de arrecadação.

O prefeito pode sim aumentar sua arrecadação, mas para isso ele precisa de apoio político do legislativo (vereadores) para aprovar o orçamento da cidade. Da mesma forma, acontece para o aumento ou diminuição de gastos. 

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O impacto da política municipal no aumento de impostos, isenção tributaria entre outras, é de fomentar o comércio e impulsionar a economia daquele município. 

As pessoas são diretamente afetadas pelas decisões municipais, principalmente pela “proximidade” do poder. Esses impactos podem ser positivos ou negativos, por isso a responsabilidade na hora de escolher o gestor da sua cidade. 

Voting Turn Up GIF by Jelly London

E ai, entendeu o que pode ser feito pela prefeitura da sua cidade e pela câmara dos vereadores? Se tiver mais alguma dúvida, ou comentário, deixe aqui embaixo pro BE! 😄👇