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Como funciona o imposto sobre herança no Brasil? 

O Brasil é um país conhecido pela sua alta carga de impostos. Porém, é um dos países com menores taxas no imposto da herança: o ITCMD.

Nesse texto do Boletim Econômico, você vai aprender de uma vez por todas como funciona o ITCMD e responderemos algumas perguntas como: Quais bens são tributados? Quem fica isento? Qual é a base de cálculo?

Para saber as respostas dessas e de outras perguntas, continue com a gente.

O que significa ITCMD?

Antes de mais nada, ITCMD é um imposto estadual que significa Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação.  A expressão “causa mortis” se refere à situação em que o bem é transmitido por herança.

Em resumo, na maioria das vezes que um bem ou direito é transmitido de forma gratuita, incide o ITCMD.

Caso o bem herdado seja um imóvel, o imposto será pago para o estado no qual o imóvel está.

Além dos imóveis, normalmente são tributados bens móveis, direitos, títulos e créditos e os direitos a eles relativos.

Herança

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Por que existe esse imposto?

Esse é um tributo de cunho social.

Primeiramente, a herança perpetua a desigualdade, já que quem recebe não precisou trabalhar e pagar impostos.

Em outras palavras, o ITCMD  tem o objetivo de aumentar a igualdade, já que todos que obtêm renda por meio de trabalho também são obrigados a pagar impostos.

Isenção do imposto

Como é um imposto estadual a isenção pode variar de estado para estado.

Porém, na maioria das vezes, quando os bens são de baixo valor esse imposto não é cobrado.  A isenção ocorre também quando é o primeiro imóvel de quem está recebendo o bem.

Igualmente, está imune ao imposto livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão. Porém há uma limitação definida variando de estado para estado.

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Base de cálculo

Do mesmo modo, a base de cálculo depende de cada estado. As alíquotas vão de 3% até 8% sobre o preço de mercado.

Assim, o custo de aquisição ou valor declarado no imposto de renda da pessoa falecida não irá necessariamente prevalecer para fins de cálculo do imposto.

Acesse o site Gife e descubra a porcentagem da alíquota do seu estado.

Não confundir com o ITBI

Muitas pessoas confundem esses dois impostos: o ITCMD e ITBI.

Dessa forma, o ITCMD é um imposto estadual que recai sobre heranças e doações e o ITBI é um imposto municipal que recai sobre operações de compra e venda.

No entanto, se o imóvel transferido após a morte do seu proprietário inicial for vendido pelo seu herdeiro, o ITBI deverá ser cobrado pelo município onde está localizado o bem.

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Imposto sobre herança no mundo

De acordo com o relatório de 2015 da Tax Foundation, estas são algumas alíquotas pelo mundo:

  • Japão: 55%
  • Coreia do Sul: 50%
  • França: 45%
  • Reino Unido: 40%
  • EUA: 40%
  • Irlanda: 33%
  • Bélgica: 30%
  • Alemanha: 30%
  • Chile: 25%
  • Finlândia: 19%
  • Turquia: 10%
  • Itália: 4%.

Por fim, países como o México, Austrália, Noruega, Portugal, Israel, Índia, Chile e Suécia aboliram o imposto sobre herança como parte de sua política fiscal.

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E aí? Gostou do texto? Compartilhe sua opinião com a gente, deixando um comentário abaixo.

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