Como funciona para abrir uma empresa no Brasil?

Se você pensa em abrir um negócio, ou se está em um dos seus planos para o futuro, então este texto é para você!

O Boletim Econômico separou as principais etapas para se abrir uma empresa no Brasil. Quer saber mais? Então continue com o BE!

1: Como abrir uma empresa?

O registro de uma empresa, assim como a criação de um CNPJ 100% regularizado, deve ser feito de forma planejada a fim de evitar erros frequentes.

Nesse sentido, o BE irá abordar 10 passos para a formalização do seu negócio. São eles:

  • Defina o modelo e o nome de sua empresa.

Entre os chamados “modelos de negócios” encontram-se: franquia, assinatura, freemium, marketplace e economia colaborativa.

Dessa maneira, cada um deles possui atributos particulares e você, novo empreendedor, deve aderir àquele que melhor atenda às suas necessidades e aos seus clientes. Além de ser o modelo adequado para permitir a maximização de seus resultados.

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  • Contrate um contador de confiança.

Após estudar o mercado, a presença de um contador será essencial para o processo de abertura de micro e pequenas empresas.

Ainda mais, o contador, além de fornecer orientações e assessoria necessárias, será o responsável pela emissão de documentos exigidos pelos órgãos públicos.

  • Escolha o tipo de empresa para abrir.

Entre as categorias, estão: MEI (Microempreendedor Individual), ME (Microempresa), EPP (Empresa de Pequeno Porte).

Em resumo, o MEI é mais simples e possui limitações em relação aos sócios, ao faturamento e aos funcionários.

Já a ME e a EPP oferecem maiores possibilidades, além de liberdade para construir um negócio de acordo com suas necessidades.

  • Defina o Regime Jurídico da empresa.

A natureza jurídica do seu negócio diz respeito às normas da empresa. Ou seja, quem são os sócios, o papel de cada integrante, o investimento inicial, etc.

Para ser breve, são dados que irão constar no Contrato Social.

Assim, as principais naturezas jurídicas são:

  1. Empresário Individual – EI;
  2. Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI;
  3. Sociedade Limitada Unipessoal – SLU e;
  4. Sociedade Limitada – LTDA.

Leia também: O QUE É CRISE HÍDRICA E COMO AFETA A ECONOMIA?

  • Escolha as atividades que irá exercer (CNAEs).

Ter atividades claras é importante para garantir a execução de todos os serviços disponíveis. Ainda mais, garante uma melhor tributação da operação.

Nesse sentido, as atividades são organizadas em códigos, chamados CNAEs – Classificação Nacional de Atividades Econômicas – vinculados com o IBGE.

Assim, é possível listar mais de uma atividade, porém é necessário ter uma como a principal (muitas das vezes, aquela que te oferece um retorno maior).

  • Saiba qual será seu regime tributário.
  1. Simples Nacional;
  2. Lucro Presumido ou;
  3. Lucro Real.
  • Elabore o Contrato Social com a presença dos sócios.

Em primeiro lugar, as empresas precisam do Contrato Social para serem capazes de operar em órgãos públicos.

Ademais, este também será utilizado para licitações do governo.

  • Separe os documentos para o registro na Junta Comercial.

Apesar de haver uma variação em relação aos documentos de acordo com os estados, segue abaixo uma lista dos principais:

  1. RG e CPF;
  2. Comprovante de endereço;
  3. Se casado(a), certidão de casamento e;
  4. Cópia do IPTU ou de um registro que conste a inscrição imobiliária onde a empresa será instalada.
  • Obtenha o alvará de localização e de funcionamento (em alguns casos).

Este alvará diz respeito à autorização da empresa para exercer suas atividades em determinados locais. Nesse sentido, é concedido pela Prefeitura ou outro órgão governamental municipal.

  • Faça a inscrição Estadual ou Municipal.

De acordo com o tipo de empresa – serviço ou comércio – é necessário realizar a inscrição do estado e município.

2: Quanto tempo leva o processo de abertura?

O processo para abrir uma empresa varia de acordo com a sua localização. Em média, pode levar de 30 a 45 dias.

Dessa forma, aqui estão algumas cidades, bem como o período de tempo necessário em cada uma delas. Por exemplo:

  • São Paulo: 30 dias;
  • Rio de Janeiro: 45 dias;
  • Belo Horizonte: 45 dias;
  • Curitiba: 45 dias e;
  • Porto Alegre: 48 dias.

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3. Quais são as taxas?

Por fim, ter uma noção dos custos durante o processo de abrir uma empresa é essencial para fazer o planejamento.

Sendo assim, estes devem ser considerados em seu orçamento inicial, com o intuito de evitar surpresas no decorrer da criação do seu CNPJ.

Desse modo, cada cidade e estado terão diferentes taxas de órgãos públicos. Além disso, as exigências para executar o processo também devem variar.

Assim, para tornar mais claro, vamos comparar as taxas em São Paulo e no Rio de Janeiro:

  1. Em São Paulo, capital, as taxas da Junta Comercial e da prefeitura, para grande parte das empresas, somam R$300,00.
  2. Já no Rio de Janeiro, o registro de uma mesma empresa pode chegar a até R$1200,00.
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Por fim, espero ter te ajudado a entender um pouco mais sobre o processo de abrir uma empresa no Brasil. O que você achou sobre todas essas etapas?

Envie para os amigos e comente sua opinião abaixo. Até a próxima!

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