Dívida pública: o que é e quais as consequências?

Muito tem se falado sobre a dívida pública dos países, principalmente devido ao cenário que temos vivido com a pandemia do novo coronavírus.

Em vista disso, o Boletim Econômico vai te explicar hoje sobre o que é essa dívida pública, o porquê de um governo se endividar e as consequências disso. 

Vamos lá?

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Dívida Pública: o que é?

Primeiramente, para o governo federal gastar as verbas públicas, é feito no ano anterior um orçamento que apresenta as previsões para o ano seguinte. 

Tais estimativas são feitas por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA).

O que é a a Lei Orçamentária Anual? 

Assim, o governo prevê quanto vai se arrecadar e quanto vai se gastar em cada setor no próximo ano. 

Quando o governo acaba gastando mais do que foi arrecadado, é formado um déficit orçamentário.

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Dessa maneira, o governo precisa arrecadar novas verbas para pagar esses gastos. 

Sendo assim, essa dívida contraída pelo governo para financiar o déficit orçamentário é chamada de Dívida Pública, que contém também o refinanciamento da dívida anterior. 

Logo, 

Como é arrecadada essa nova verba?

O governo pode captar recursos pela:

  • Emissão de títulos Públicos;
  • Assinatura de contratos.

Como assim? Por meio dos títulos públicos, os compradores investem no governo e este promete um valor x após um tempo determinado. 

Ademais, os contratos são, geralmente, acordos com organizações multilaterais (organizações internacionais), como, Banco Mundial, FMI, etc. 

Entenda mais sobre o que é o FMI e para que serve.

Dessa forma, quando a dívida pública é contraída por títulos públicos, esta se chama Dívida Mobiliária

Já quando é contraída por contratos, se chama Dívida Contratual

Além disso, quando a verba arrecadada vem de dentro do país, se chama Dívida Pública Interna.

Quando de arrecadada de uma instituição estrangeira, Dívida Pública Externa. 

Depois desse panorama geral, vamos ver como está a dívida do Brasil e quais as consequências para uma dívida pública alta. 

Dívida Pública: consequências

Infográfico - Dívida pública ao longo dos anos

Devido a pandemia do novo coronavírus, a dívida pública do Brasil de 2020 fechou em R$ 5,01 trilhões

Esse valor inclui tanto as despesas internas como externas, e representa um aumento de 17,9% em relação a 2019 (R$ 4,249 trilhões). 

Em vista disso, quais são as consequências para uma dívida pública alta?

Com a dívida muito alta, os países se tornam menos atrativos para os investidores. 

Apesar do cenário do aumento geral da dívida ao redor do mundo, ainda é um indicador importante para a confiança dos investidores.

Assim, os governos encurtam os prazos da dívida para melhorar o cenário de desconfiança. 

Com isso, o processo de pagamento do governo fica mais complicado, pois às vezes necessitará de outros empréstimos para cumprir o prazo. 

Além disso, os juros também se encontram muito altos para empréstimos que poderiam ser investidos no país para aquecer a economia. 

Assim, o Estado tem menos recursos para investir na sociedade, afetando a qualidade de vida da população.

Por fim, o governo necessita aumentar sua receita, dependendo em grande parte da população para esses recursos, como por meio dos impostos.

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