O que são os ODS e qual a importância deles no mundo?

Você sabe o que são os “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)”? E Agenda 2030?

Hoje em dia estes são termos centrais para discussões sobre desenvolvimento sustentável em escala global. Então se suas respostas para as perguntas anteriores foram “não” o texto de hoje do Boletim Econômico é para você.

A RIO-92

Antes de mais nada precisamos falar sobre a história dos ODS e a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), ou Rio-92, tem um papel central nisso. A conferência aconteceu em 1992, na cidade do Rio de Janeiro, Brasil. E ela foi um grande marco para os debates sobre desenvolvimento sustentável.


Imagem tirada durante a Rio-92

Isso pois foi durante esta conferência que consolidaram o termo “Desenvolvimento Sustentável” pela primeira vez , além disso os Objetivos do Milênio (ODM), antecessores dos ODS, surgiram durante essa conferência. Por último, a conferência se destacou de um total de 172 Estados assim como milhares de atores da sociedade civil, como jornalistas e ONGs. Ademais grande maioria dos países presentes estavam sendo representados por seus Chefes de Estado.

A RIO +20

Vinte anos depois, em junho de 2012, ocorreu a Rio+20, também sediada na capital carioca. A economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza e sua estrutura institucional foram os dois temas principais debatidos.

Assim como a Rio92, a Rio+20 teve uma grande taxa de participação da comunidade internacional, alcançando números ainda maiores. Um total de 193 países enviaram representantes para a conferência, além das milhares de vozes de diversos setores da sociedade civil.

Representantes dos 193 países durante a Rio +20.

Por fim, foi durante essa conferência que perceberam a necessidade da atualização dos ODM. Tendo em vista os novos desafios que surgiram no mundo durante os vinte anos que se passaram e o crescimento dos debates. Além disso, seu documento final, “O Futuro que Queremos”, identificou que a divisão dos objetivos em metas facilitaria sua implementação.

OS ODS E SUA IMPORTÂNCIA

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) foram desenvolvidos pela Assembleia Geral da ONU em setembro de 2015 durante a Cúpula de Desenvolvimento Sustentável. Eles são compostos por 17 objetivos divididos em 169 metas.


Os 17 ODS.

Os 17 objetivos visam alcançar um desenvolvimento socioeconômico sustentável. Sobretudo para garantir um futuro melhor tanto para a humanidade quanto para a natureza em escala global. Dessa forma eles abrangem diversas áreas, como redução das desigualdades, segurança alimentar, mudanças climáticas, entre outras.

É importante ressaltar que esses objetivos são integrados, indivisíveis e mesclam as três dimensões do desenvolvimento. E por isso são importantes, além de serem mais abrangentes, cobrindo diversas áreas do desenvolvimento, eles são conectados. Como resultado fazendo com que todos sejam necessários para o seu cumprimento.

Contudo apesar dos ODS serem mais abrangentes que os ODM, indo além apenas da questão ambiental, eles ainda são alvo de críticas. As principais críticas são a dificuldade de implementação no Sul Global e que não são o suficiente para o que propõem.

A AGENDA 2030

A Agenda 2030 é um plano de ação global para guiar a ação internacional no campo até 2030. Os ODS e suas metas servem como uma base para sua implementação. Ademais, elaboração contou com a participação para além dos atores estatais, com a participação especializada da sociedade civil, como a comunidade científica.

António Guterres, Diretor-Geral da ONU, defendeu que a agenda deveria ser prioridade do orçamento da ONU pós-pandemia durante a última Assembleia Geral, em setembro de 2020.


António Guterres durante a Assembleia Geral da ONU em 2020.

A implementação desta agenda também não se limita aos governos centrais pela razão que o tema ultrapassa os limites do Estado. Por isso agentes subnacionais públicos, como unidades federativas e cidades, e empresas privadas também participam.

ESG

“Environmental, social and governance” (“Ambiental, social e governança”) é uma iniciativa privada que surgiu em 2005 com o relatório “Who Cares Win”. Resultado de uma reunião de vinte empresas de capital privado de nove países diferentes sob liderança da ONU.

Acima de tudo, o relatório concluiu que um mercado financeiro mais sustentável traz maiores benefícios para a sociedade.

Conforme a atualização do tema, a iniciativa também buscou se atualizar e vem implementando os ODS e a Agenda 2030 dentro de suas práticas. Por isso a ESG é um dos exemplos da implementação para além do Estado.

ENTES SUBNACIONAIS

Atualmente diversas cidades e unidades federativas ao redor do mundo internalizam cada vez mais os 17 ODS em suas políticas internas. Até mesmo durante as eleições alguns candidatos já incluem os objetivos sem seus planos de governo.

Eventualmente essa também se torna uma realidade de diversas cidades brasileiras, como é o caso de São Paulo (SP). A Prefeitura paulistana anunciou na última segunda-feira (05) a criação de uma Comissão Municipal ODS. De antemão para ajudar no processo de internalizar e executar os ODS dentro da cidade de São Paulo.

A Comissão é formada por três secretárias da prefeitura paulistana. Que são: a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), a Secretaria de Governo Municipal (SGM) e a Secretaria Municipal de Relações Internacionais (SMRI).


Edifício Matarazzo, sede da Prefeitura de São Paulo.

Por fim, a paradiplomacia (colaboração entre entes subnacionais de diferentes países) também tem sido uma ferramenta para implementação dos ODS. Como é o caso das Mercociudades, rede que conta com a participação de 361 cidades espalhadas por dez países em toda a América do Sul.

Sendo assim, a rede sempre busca implementar um ou mais objetivos dos 17 em seus projetos visando internalizar as metas dentro das cidades-membro.

Ademais, em setembro de 2019, o então presidente, Luis Revilla, participou de dois grandes eventos da ONU em Nova York, EUA. No evento ele expôs como os ODS têm sido implementados na região e buscou atrair organismos de investimentos para realização de futuros projetos.

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