Nesse cenário de pandemia e crise econômica, muitas medidas vêm sendo planejadas pelo Ministério da Economia com objetivo de amenizar os impactos para população.

Entre as quais, encontra-se a do imposto negativo para trabalhadores informais, pensada para um cenário pós-pandemia.

Para entender mais a respeito, continue lendo.

Guedes diz que governo estuda imposto negativo para trabalhador ...

O Imposto de Renda Negativo

Esse proposta é tida como um novo benefício assistencial e acompanha outros programas que têm sido criados para o contexto pós-covid.

Assim sendo, o imposto negativo trata da ação do governo em depositar um valor “extra” equivalente a até 20% da renda mensal do trabalhador informal em uma conta que só poderá ser usada na aposentadoria.

Ou seja, ao declarar sua renda, o trabalhador informal terá acesso a um novo fundo previdenciário.

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Você sabia que o governo pode usar ativos públicos como estatais, servindo como lastros para esse fundo de capitalização da previdência?

Para saber mais sobre o que é o Imposto de Renda, clique aqui.

Quais os objetivos?

Por conseguinte, o Ministério da Economia afirma que ao criar essa medida, busca solucionar a condição dos 36 milhões de cidadãos registrados no auxílio emergencial de R$600.

Quer entender mais sobre o que é o auxílio emergencial? Clique aqui.

Portanto, essas pessoas seriam divididas em dois grupos:

  • 1° Grupo (aprox. 6 milhões): composto pelos mais vulneráveis e que seriam encaminhados para o Renda Brasil.
  • 2° Grupo (aprox. 30 milhões): composto por aqueles que seriam encaminhados ao mercado de trabalho, tendo como incentivo o imposto negativo.

Renda Brasil, o novo Bolsa Família. Para ler, clique aqui.

Dessa forma, estes indivíduos seriam incentivados a sair da assistência social, para ganhar um bônus ao se aposentarem, além da garantia, pela lei, de um salário mínimo.

Somado a isso, o governo teria acesso aos dados da declaração do Imposto de Renda, já que os trabalhadores ganhariam 20% daquilo declarado.

Como assim? Ao feirante declarar o ganho mensal de R$ 500, o Estado depositaria na conta do trabalhador R$100 (20%) que poderá ser acessada somente em sua aposentadoria.

Assim, Paulo Guedes deixa claro que é mais barato para o governo o trabalhador trabalhar e ganhar R$ 400, R$ 500, com incentivo de R$ 100, do que ficar parado dependendo dos programas assistenciais (R$ 200, R$ 300).

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Desoneração da Folha

Juntamente com isso, por meio do alívio da folha de pagamento, o governo pretende criar uma rampa de ascensão social.

Ou seja, o governo cortaria o imposto sobre a folha de pagamentos para aqueles que ganham até um salário mínimo.

Ademais, Paulo Guedes afirma que seria fundamental, devido aos recursos despendidos nos programas, a criação de um imposto de pagamentos, que contaria com uma troca no sistema tributário.

Dessa maneira, não haveria o imposto sobre a folha para até um salário mínimo, mas um imposto sobre pagamentos.

Lembre-se de que isso é apenas um plano e que ainda teria que passar pelo Congresso Nacional.

Dessa forma, como disse Guedes, “não é algo trivial, não é rápido”.

Aqui está a entrevista da Jovem Pan com Paulo Guedes no dia 15/07/2020, caso queira saber um pouco mais das ações deste.

E o que você achou desse plano? Não esqueça de comentar sua opinião.😀