No dia 1° de julho de 2020, foi anunciado o resultado preliminar do referendo na Rússia sobre a nova constituição do país que dará abertura para que Putin permaneça no poder até 2036.

Dessa forma, com 25% de apuração das votações, 73% dos cidadãos são a favor dessa nova redação que contempla 206 emendas no total.

Continue lendo para entender mais como está sendo esse processo e suas controvérsias.

Nova Constituição Russa

Primeiramente, é preciso saber que a constituição que vigorava na Rússia era a de 1993, e foi estabelecida durante o primeiro mandato de Boris Yeltsin.

Você sabia que Yeltsin é tido pelo partido comunista russo como traidor devido ao seu envolvimento no fim da URSS?

Por conseguinte, segundo Vladimir Putin e seus apoiadores, essas novas emendas são necessárias para garantir a estabilidade nacional.

Assim, após a aprovação das emendas pelas duas casas do parlamento russo , Putin ordenou o referendo para que essas reformas fossem legitimadas.

Dessa forma, a população pôde votar entre os dias 25 de junho e 1° de julho. E, com a sua aprovação, a nova constituição está valendo desde o dia 4 de julho de 2020.

É importante lembrar que a votação deveria ter acontecido em abril, mas foi adiada devido ao coronavírus.

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Você sabia que as reformas contabilizam cerca de 60% da constituição anterior?

Neste dia, em 1993, foi aprovada Constituição russa em vigor até ...

Controvérsias

O Partido Comunista Russo, o segundo maior partido do país foi o único, representado no parlamento, que se opôs as novas emendas em março.

Segundo a comissão eleitoral, apenas 63% da população votou, e assim, o secretário geral do partido, Gennady Zyuganov, afirmou que somado os 1/3 da população não-votante e 1/3 daqueles que votaram, mas se mostraram contra as reformas, dá a maioria da população russa.

Em contrapartida, o governo Putin anuncia a vitória nas eleições, por meio de Dmitry Peskov, como “um referendo triunfante de confiança” no governante.

Novas emendas

Entre as diversas alterações na constituição, aquelas que mais chamam atenção são as que permitem com que Putin possa continuar na presidência até 2036.

Isso acontece devido

  • À retirada da cláusula que limita o número total de mandatos da presidência em 2;
  • À criação de uma cláusula que permite apenas dois mandatos seguidos;
  • A uma alteração que “zera” o número de mandatos dos ex presidentes (contemplando Putin).

Assim, se Putin fosse eleito após o final de seu mandato que vai até 2024, este seria considerado seu primeiro mandato.

Você sabia que Putin está no poder desde 1999?

Somado a isso, as novas emendas abrangem questões para candidatura dos poderes e mudanças culturais.

Um exemplo disso é a proibição do casamento gay e a menção a “fé em Deus”.

É importante lembrar que Putin não afirmou que irá concorrer para presidência após 2024, mas que ter essa opção era importante.

Por fim, como visto, essas emendas não tem sido amplamente aceitas, trazendo à tona o histórico autoritário dos governantes russos.

E você? O que acha sobre isso?

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