Paulo Guedes junto com o ministério da economia têm uma proposta da reforma tributária, onde um dos pontos é acabar com a isenção de livros.

Se for aprovada do jeito que está, os livros serão taxados, aumentando os preços e a desigualdade social.

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Impostos e contribuições

Primeiramente, é preciso entender que os livros são isentos por lei de pagar impostos. Isso ocorreu em 1946, por meio de emenda constitucional apresentada pelo escritor e deputado na época, Jorge Amado.

Porém, anos mais tarde foram criadas a contribuições sociais Cofins e PIS/Pasep. Assim, essas taxas começaram a incindir sobre as empresas de livros e isso afetou diretamente a venda e os preços.

Contudo, por conta da importância dos livros, em 2004, foi criada uma lei que garantiu a isenção de Cofins e PIS/Pasep para o setor. Consequentemente os preços caíram.

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Diferença de imposto e contribuição

A princípio, vamos resumir as diferenças de imposto e contribuição, já que são coisas distintas.

Por outro lado, Contribuições sociais têm finalidade específica e não podem ser utilizadas livremente pelo governo.

Em outras palavras, a utilização dos tributos gerados é limitada. Por outro lado, os impostos podem ser usados “como o governo bem quiser”.  Normalmente, esses valores são calculados a partir de uma porcentagem.

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Como a reforma tributária vai afetar os livros?

A proposta de reforma tributária vai retirar a isenção do mercado de livros e aplicar a esse produto uma alíquota de 12%. Isso pode acontecer porque Paulo Guedes quer substituir as contribuições Pis/Pasep e a Cofins pela CBS (Contribuições sobre Bens e Serviços). A proposta ainda será submetida a votação no Congresso.

Dessa forma, não é possível no momento dizer exatamente a porcentagem do aumento do preço, mas especialistas acreditam que o valor final do livro será de no mínimo 15% a mais.

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Quem consome os livros?

A justificativa dada pelo Paulo Guedes é o fato de livros serem produtos exclusivamente da elite. Como a elite tem dinheiro deve pagar contribuições sobre o produto.

Portanto, para os mais pobres terem acesso a livros, o governo pretende fazer um programa de doações com títulos já selecionados, inibindo a escolha do leitor menos favorecido.

Ao contrário, a maior parte da população achou a atitude revoltante, o que gerou críticas a esse ponto da reforma tributária.

Dessa forma, segundo José Ângelo Xavier de Oliveira, presidente da Abrelivros (Associação Brasileira de Editores e Produtores de Conteúdo e Tecnologia Educacional), o livro é um produto consumido por diferentes públicos e classes sociais e não pode ser tratado como um item de ricos.

Segundo a Revista Superinteressante é uma falácia dizer que só os ricos consomem livros. “Na mais recente Bienal do Livro no Rio de Janeiro, da qual participaram 600 mil pessoas, grande parte era de jovens da classe C.

Na Flup (festa literária das periferias), os dados são ainda mais eloquentes: do público total do evento, 97% se declaram leitores frequentes de livros, 51% têm entre 10 e 29 anos, 72% são de não brancos e 68% pertencem às classes C, D e E.”

Do mesmo modo, muitos parlamentares também acharam a proposta absurda. O senador Fabiano Contarato (Rede-ES), afirmou que a imunidade tributária dos livros democratiza o saber e assegura a livre difusão do conhecimento.

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) também é contra essa taxação e ressaltou que o governo vai receber uma porcentagem maior do que o próprio autor que ganha 10% de direitos autorais.beyonce mom book mother reading GIF

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Pirataria e suas consequências

Com o aumento considerável do preço final dos livros, há uma grande possibilidade de aumentar também a pirataria.

Contudo, poucos param para pensar, mas os livros não nasceram prontos. Isso vai muito além do autor. Existem também os tradutores, editores, designers, revisores, entre outros. Depois ainda, os livros são enviados para uma gráfica.

Nesse sentido, a pirataria afeta todos esses setores, além das livrarias e mercados editoriais que já estavam em crise e com essa “novidade” a situação tende a piorar, resultando numa menor variedade de livros para os leitores.

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O Boletim Econômico é uma iniciativa de estudantes para estudantes. Deixe um comentário abaixo com a sua opinião sobre a taxação dos livros.