Em junho de 2019, o Mercosul e a União Europeia finalmente fecharam o acordo de livre comércio entre os blocos, após 20 anos de negociação. Porém, o tratado tem encontrado alguns obstáculos nos parlamentos dos países europeus.

Parlamentares da Holanda aprovaram, na quarta-feira 04/06, uma ação contra a implementação do acordo de livre-comércio entre Mercosul-UE, exigindo a retirada do apoio do governo ao acordo.

Visto isso, o Parlamento Holandês pressiona o premier Mark Rutte alegando os riscos ambientais que o acordo pode gerar na floresta amazônica, devido ao estigma negativo do governo Bolsonaro neste âmbito.

A ratificação do acordo tem encontrado dificuldades em diversos países da União Europeia. A Áustria, por exemplo, votou contra, assim como o parlamento regional da Valônia, na Bélgica. Ainda mais, França, Irlanda e Luxemburgo também se mostram contrários ao acordo.

Descaso com o meio ambiente e concorrência desleal?

Atualmente, a comunidade internacional está voltada à redução de emissão de gases poluentes, além do desenvolvimento sustentável. Por isso, a manutenção da maior floresta tropical do mundo é primordial.

Contudo, a postura ambiental adotada pelo governo de Jair Bolsonaro e seu Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, é vista com maus olhos, tornando-se a principal barreira entre implementação do acordo.

A imagem brasileira no exterior foi bastante prejudicada devido às queimadas que ocorreram na Amazônia, e ao derramamento de óleo nas praias nordestinas em 2019. Somando-se à infeliz fala de Salles que sugeria aproveitar a pandemia para “passar a boiada”.

O desmatamento teve aumento em 80% ano passado. A crise ambiental se acentuou quando países como Alemanha e Noruega congelaram investimentos no Fundo Amazônia.

Por outro lado, há países europeus preocupados com a concorrência desleal nos setores agrícolas, prejudicando a agricultura familiar sustentável europeia. Isto ocorre, pois, 44% dos agrotóxicos utilizados no Brasil são proibidos na Europa.

Do mesmo modo, essa não foi a primeira vez que outros países barraram acordos com o governo atual. Há duas semanas, o Congresso dos Estados Unidos informou que não aprovaria acordos comerciais com o governo Jair Bolsonaro. Para ler mais sobre, clique aqui.

A Holanda apresentou ambos motivos como justificação para o voto contrário.

Holanda vota contra acordo Mercosul-UE por agrotóxicos brasileiros

Quais as consequências do voto contrário da Holanda?

Inicialmente, o acordo entre Mercosul-UE já era negociado desde 1999, e foi interrompido em 2004. No entanto, voltou a ser pautado em 2012, mas sem sucesso concreto.

Posteriormente, em 2016, durante o governo Temer, o diálogo foi retomado, devido uma guinada de maior abertura econômica, e deveria ser concluído durante a gestão de Jair Bolsonaro.

A União Europeia é responsável por 20% das exportações do Mercosul, sendo o segundo principal parceiro econômico do bloco, atrás apenas da China.

Portanto, entre os produtos enviados pelos sul-americanos destacam-se as carnes, o café, os tabacos e as bebidas. Já pelo lado Europeu, produtos com maior valor agregado como veículos, máquinas, produtos químicos e farmacêuticos.

O acordo entre os blocos criaria uma das maiores zonas de livre comércio do mundo, havendo uma extensa redução tributária. Assim, mais de 90% das exportações do Mercosul passariam a ter tarifa zero.

Especialmente para o Brasil, segundo dados do Ministério da Economia, os ganhos estimados seriam de US$ 87,5 bilhões em 15 anos, representando cerca de 7% do PIB atual do país.

Todavia, para que o tratado seja finalmente implementado, os países sul-americanos precisam aprovar o acordo em seus respectivos congressos.

Em contrapartida, na União Europeia, é necessária a aprovação do Parlamento Europeu, além do aval de cada parlamento dos países pertencentes ao bloco, como o da Holanda.

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