O Brasil é um país conhecido pela sua alta carga de impostos. Porém, outro ponto de destaque é a “má tributação” do estado brasileiro.

Ou seja, mesmo com a alta carga tributária, o país não apresenta a eficiência esperada na gestão desses recursos. O que mais se destaca nessa “má tributação” é, de fato, como ela ocorre. Quem paga a conta?

Nesse post vamos te explicar o que são impostos diretos e impostos indiretos, e como isso tem impacto na sua vida.

O que são os tributos?

A princípio, é preciso explicar o que são os “tributos”.

No CTN (Código Tributário Nacional) os tributos são definidos da seguinte maneira:

“Art. 3º. Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.”

Ou seja, os tributos são pagamentos feitos por pessoas físicas ou jurídicas mediante a lei para a federação, estado ou município em que esteja vinculada a cobrança.

Os impostos são a forma do governo arrecadar recursos para que sejam convertidos em serviços essenciais para a população.

Dessa forma, esses recursos são utilizados principalmente para a manutenção do governo, saúde, segurança e educação. Existem sim outras vinculações para esses recursos, mas preferimos focar nessas como as principais.

Como são cobrados esses tributos?

Os impostos podem ser cobrados de maneira direta ou indireta. Explicar a diferença entre essas duas categorias de cobrança é o objetivo principal desse post.

O brasileiro médio, assim como os gestores de grandes empresas enfrentam a mesma dificuldade: o grande número de impostos a serem pagos.

A diferença entre esses dois, é que os gestores de empresas sabem quais tributos estão pagando, já o brasileiro médio não tem noção dos que paga.

imposto

Podemos listar os principais impostos que existem no Brasil:

  • II (Imposto de Importação)
  • IE (Imposto de Exportação)
  • IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)
  • IOF (Imposto sobre Operações Financeiras)
  • IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica)
  • IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física)
  • ITR (Imposto sobre Propriedade Territorial Rural)
  • CONFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social)
  • CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico)
  • CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido)
  • INSS (Instituto Nacional da Seguridade Nacional)
  • FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço)
  • PIS/PASEP (Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público)
  • ICMS  (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)
  • ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação)
  • ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Inter Vivos)
  • ISS (Imposto sobre Serviços)
  • IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana)

Esse artigo ficaria muito extenso se explicássemos cada um desses tributos, listamos eles só para você entender o grande número de impostos federais, estaduais e municipais.

Mas qual a diferença entre impostos diretos e indiretos?

Imposto Indireto

Os tributos indiretos são normalmente cobrados sobre produtos e serviços determinados, mas são passados adiante. Ou seja, quem paga não é o produtor ou ofertante do serviço, quem paga é o consumidor.

Dessa forma, os impostos indiretos prejudicam mais as pessoas de baixa renda. Isso acontece porque os impostos indiretos incidem sobre o consumo, e a parcela mais pobre da sociedade é quem consome a maior parte da sua renda.

Assim, podemos dizer que a relação de impostos pagos pela renda, é maior nas classes mais baixas do que nas mais altas.

Logo, podemos listar alguns impostos indiretos como:

  • IPI (sobre Produtos Industrializados)
  • ICMS (sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)
  • ISS (sobre Serviços)

Deste modo, esses três impostos podem ser encontrados listados na nota que o consumidor recebe ao realizar a compra.

imposto

Imposto Direto

O imposto direto, como o próprio nome diz, é cobrado diretamente sobre a pessoa física ou jurídica. Ou seja, é uma cobrança feita sobre o patrimônio.

Dessa forma, o imposto direto é um tributo que não pode ser transferido a terceiros porque o pagamento está diretamente ligado ao CPF ou CNPJ do contribuinte.

Assim, podemos listar os principais impostos diretos:

  • IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica)
  • IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física)

Consequentemente, essa modalidade tributa as rendas mais altas principalmente quando adotado um regime progressivo de impostos. Ou seja, as alíquotas dos impostos são mais altas quanto mais alta for a renda.

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