Como se estrutura o Mercado?

Mais uma vez essa semana parte da estrutura do mercado financeiro voltou a entrar em pauta, depois que o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) invadiu a B3, bolsa de valores do Brasil em protesto ao atual cenário da economia no país.

Invasão do MTST a B3 em São Paulo

Aliás, deixando de lado a polêmica à cerca da notícia, você sabe o que é a B3? Inclusive, você entende como funciona e se estrutura o mercado financeiro?

Já se a resposta seja “não” continue com a gente pois, vamos explicar como se estrutura o mercado financeiro do Brasil.

Sistema Financeiro Nacional

Antes de mais nada vamos encurtar o nome para SFN, afinal, depois dessa matéria todos nós seremos íntimos do nosso querido Sistema Financeiro Nacional. Inclusive, a primeira coisa que devemos entender é a sua definição.

Em suma, conforme versa o próprio Banco Central do Brasil (BACEN), o SFN consiste no conjunto das instituições que realizam a intermediação financeira, isto é, o encontro
entre credores e tomadores de recursos.

Isto posto, vamos entender alguns conceitos falados na definição feita pelo BACEN:

  • Intermediação financeira: Para entender esse conceito, pensemos que existem pessoas que possuem dinheiro sobrando e, devido a isso, precisam o aplicá-lo em algum lugar. Ao mesmo tempo existem também aquelas pessoas que precisam de recursos, e por isso buscam instituições dentro SFN para conseguir esses créditos.
  • Credores: Credores são essas pessoas que possuem esses recursos disponíveis, ou se preferir “sobrando”, dentro do SFN eles também são chamados de agentes superavitários.
  • Tomadores de recursos: Na outra ponta do sistema temos os tomadores de recursos, ou seja, alguém que vai precisar contar com dinheiro além do que possui, sendo classificado como um agente deficitário.

Composição

Sobretudo numa matéria sobre a estrutura do mercado financeiro, vamos precisar de muitas listas e definições, afinal estamos dissecando todo o SFN aos poucos.

Continuando, vamos conhecer agora os 3 tipos de instituições que compõe no SFN e quais suas funções, são elas: as normativas; as supervisoras e as operadoras e executoras.

Instituições Normativas

A princípio são chamados de órgãos normativos as instituições que cuidam da criação das normas gerais que regulam todo o SFN. O objetivo delas é garantir o adequado e seguro funcionamento de todo o sistema.

Em geram, constituem-se na forma de colegiado, ou seja, compostas por vários membros que decidem em conjunto, em forma de conselho. Os órgãos que compõe o conjunto normativa do SFN são:

•CMN ou Conselho Monetário Nacional;
• CNSP ou Conselho Nacional de Seguros Privados e;
• CNPC ou Conselho Nacional de Previdência Complementar.

Apesar de apenas o CMN nos interessar para entender a estrutura da B3, vamos explicar um pouco dos outros órgãos normativos.

CNSP

Em suma o Conselho Nacional de Seguros Privados, ou pros mais íntimos, apenas CNSP é o órgão que traça as normas a serem seguidas pelas empresas que operam com seguros.

Dessa forma ele é órgão que fixa as regras e normas da política de seguros privados. Além disso, ele é composto por membros do Ministério da Economia, do Ministério da Justiça, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, da Superintendência de Seguros Privados, do Banco Central do Brasil e da Comissão de Valores Mobiliários.

CNPC

Já o CNPC ou  Conselho Nacional de Previdência Complementar, como o nome já diz, traça as normas previstas para as instituições que negociam planos de Previdência Complementar.

Assim, o órgão tem por objetivo primário regular o regime de previdência complementar operado pelas entidades fechadas de previdência complementar.

Por fim, sua composição se dá pelo ministro da Previdência Social, junto a membros da Superintendência Nacional de Previdência Complementar ou PREVIC, da Casa Civil, do Ministério da Economia, de entidades fechadas de previdência complementar, e demais grupos de interesse.

CMN

Antes de mais nada, o CMN ou Conselho Monetário Nacional é sem dúvidas o órgão máximo dentro SFN. Isso pois responde pelas diretrizes gerais sobre moeda e crédito, o que por si só é essencial para o funcionamento da economia do país.

Porém não só isso, outra importante atribuição do CMN é a de formular da política macroeconômica do governo federal. Ou seja, podemos comparar o CMN a aquele “chefão”, o legítimo “manda-chuva”.

Contudo, temos de salientar que não é ele quem coloca a “mão na massa”. Ele apenas determina o que deve ser feito.

Instituições Supervisoras

Por sua vez, as supervisoras são instituições que fiscalizam o cumprimento das diretrizes e normas definidas pelos órgãos normativos. Lembra do poderoso chefão chamado Conselho Monetário Nacional?

Lembra que é ele quem traça as diretrizes para o funcionamento do SFN? Pois bem, as instituições supervisoras fiscalizam a devida execução dessas normas por parte das instituições que compõem o SFN. E agora vamos conhecê-las.

Banco Central do Brasil
Edifício-Sede em Brasília

O Banco Central do Brasil, Bacen ou apenas Banco Central é uma autarquia, ou seja, possui autonomia em todas as suas atribuições e também não está subordinado a nenhum outro órgão público.

Além disso ele deve garantir a nossa economia estável e por isso supervisiona todas as operações do sistema financeiro nacional mantendo o poder de compra da moeda do país. Como principal instituição supervisora é ele quem autoriza as instituições financeiras a operar e as fiscaliza assegurando o determinado pelo CMN como vimos anteriormente.

Caso não existisse ou não fosse uma entidade com essa força, poderia haver excessos por parte dos bancos, por exemplo. O boletim inclusive já fez um exercício imaginando com seria uma economia sem a presença de um banco central, para acessá-la basta clicar aqui.

Ou seja todas as instituições que lidem com investimentos, como bancos de investimentos e corretoras de valores também são subordinadas ao Banco Central e são fiscalizadas igualmente.

CVM

Novamente, falamos do Banco Central apenas para explicar melhor as atribuições de uma instituição supervisora, contudo é a Comissão de Valores Mobiliários quem supervisiona as atividades da B3.

Da mesma forma que o Bacen supervisiona a economia, a CVM supervisiona e garante que o que foi definido pelo CMN seja executado, visando proteger a integridade do mercado de capitais brasileiro e sua segurança.

Outra semelhança com o Bacen é que a CVM também se trata de autarquia, sendo ela quem organiza e disciplina o mercado financeiro, conciliando os interesses. 

B3

Por fim, a B3 o objetivo de toda essa nossa jornada.

Ainda em 2017 a B3 surge após a fusão que ocorreu entre a BM&F Bovespa e a Cetip, sendo a primeira já o resultado de outra fusão prévia: a Bovespa ou Bolsa de Valores de São Paulo e a Bolsa de Mercadorias e Futuros de São Paulo, por isso a sigla BM&F.

Somente depois de se juntar a Cetip, ou Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos é que a instituição se tornou propriamente a B3. É nela em que é possível negociar valores mobiliários, ou seja, títulos, ações, derivativos e todas as demais alternativas de mercado para multiplicar seu dinheiro.

E então? O que achou de conhecer a estrutura por trás da B3? Se quiser saber mais sobre ativos e como operá-los é só nos acompanhar! Até a próxima!

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