O Mercado de Carbono

Um dos assuntos que foram mais indagados na COP 26, que ocorreu em Glasgow esse ano foi, sem dúvidas, sobre a viabilização e regulação do mercado de carbono.

E este assunto tem se fortalecido cada vez mais, por decorrência da crise econômica gerada pela pandemia. 

Mas você sabe o que é um crédito de carbono? Como esse mercado é estruturado hoje em dia? De que forma é negociado entre os países? Vem com a gente que nós do Boletim Econômico vamos explicar tudo sobre este tema. 

O que é o Mercado de Carbono? 

Em suma, o mercado de carbono se fudamenta na compra de créditos de carbono por países que não conseguem atingir suas metas de redução de gases causadores do efeito estufa.

Esse mercado teve seu inicio a partir da criação da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática (UNFCCC) durante a ECO-92, no Rio de Janeiro. Com o propósito de reduzir as emissões de gases, que intensificam o efeito estufa, de maneira prática e engajada. 

Entretanto, foi somente em 1997, durante as reuniões feitas em Kyoto, no Japão, que foi decidido que os países signatários integrantes da ONU deveriam assumir compromissos mais rígidos para a redução das emissões desses gases, conhecido como Protocolo de Kyoto. 

Porém, em 2015, o Protocolo de Kyoto acabou sendo substituído pelo Acordo de Paris. Onde o principal avanço foi a inclusão de todos os países signatários no comércio de crédito e a regulação do Mercado de Carbono em todo mundo.  

Como funciona o Mercado de Carbono?

Em resumo, o mercado atua com base em créditos de carbono que nada mais é que uma autorização para que uma empresa ou um país emita gases de efeito estufa até um certo limite. 

Por exemplo, quando uma empresa ou país emitir mais carbono que o teto delimitado, ela poderá comprar títulos de outra empresa ou país que não gastou sua cota, sendo essa negociação chamada de cap-and-trade, que em português significa limitar e negociar.

Em outras palavras, quem polui e emite mais, tem que comprar créditos. Já para quem emite menos, pode vender suas licenças extras. Cada crédito de carbono (também são chamados de compensações), corresponde a uma tonelada de dióxido de carbono (Co2). 

Essas negociações movimentam uma cadeia multimilionária. Onde os valores chegaram a mais de R$ 1 trilhão de reais só no ano de 2020 no mercado voluntário.

E nós vamos falar mais sobre esse tipo de mercado mais adiante. 

Vantagens e desvantagens

Como vimos anteriormente, o mercado de carbono existe no mundo inteiro e é regulado em cada país por uma legislação. 

No caso do Brasil, essa regulamentação sobre a limitação dos gases e o cumprimento das metas  começou por meio do decreto nº 5.882 de 2006, tendo varias outras leis que abordam o assunto no decorrer dos anos.

Contudo, há discussões para o Brasil estruturar um mercado de carbonos, mas para que isso aconteça, as empresas públicas e privadas precisam se unir e adequar suas tecnologias para entrar neste mercado que possui várias vantagens e desvantagens. 

As vantagens são que os créditos de carbono representam uma forma de preservar o meio ambiente, auxiliar países que não conseguem reduzir suas emissões além de impulsionar a economia.

Porém, as desvantagens, vista por outro ângulo, é que esses créditos podem ser vistos como uma licença para continuar poluindo.

Além do mercado poder se supervalorizar com o tempo.

Essa supervalorização, se pararmos para analisar, pode acabar atrapalhando países em desenvolvimento. Já que esses não detêm as tecnologias suficientes para implementar projetos que reduzam suas emissões.

Sendo assim, o aumento dos valores dos créditos acaba dificultando a esses paises emergentes de compra-los.

Tipos de Mercado

Há dois tipos de mercados que funcionam de forma semelhante. Um em âmbito nacional e outro internacional que é o mercado voluntário e o mercado regulado.

O mercado voluntário é constituido por empresas comprometidas que por conta própria, controla suas emissões comprando créditos de quem é capaz de provar que está tirando carbono da atmosfera.

Portanto, as empresas com metas de neutralização de carbono negociam seus certificados segundo a lei de oferta e demanda.

Por outro lado, o mercado regulado é sustentado por governos dispostos a ajustar de alguma forma o comércio de carbono. Nesse mercado, as empresas precisam se acertar para emitir menos.

O mercado regulado mais importante é o europeu, chamado Emissions Trading System e mantido pela União Europeia. Entretanto, há órgãos relevantes na Califórnia e na China, que implantaram um sistema assim recentemente, em 2020.

E no Brasil?

Já em nosso país, o mercado de carbono ainda não está regulamentado. Aqui no Brasil funciona  o tipo de mercado de carbono voluntário, que atende à demanda por créditos de carbono de empresas e indivíduos. 

Na COP 26, discutiu-se pontos do Acordo de Paris, de 2015. Em especial  o mercado de carbono, onde uma das propostas que foi de autoria do Brasil determina a criação de um órgão supervisor na ONU com competência de  intermediar a compra e venda de créditos de carbono. 

Aqui, podemos concluir que o potencial do mercado de carbono no Brasil é enorme e de extrema importância que haja um sistema de comando e controle para poder funcionar.

Além disso, tem que ter essa regularização do mercado para funcionar de forma fluida e necessitamos de regras claras e de instituições confiáveis para termos um mercado de carbono eficiente, confiável e válido.

Assim, esse mercado é uma das soluções para mudanças climáticas, porém não é a única, cabendo aos paises investirem em tecnologias para combater esse problema. 

O que acharam do artigo? Gostaria de ver mais pautas como essa por aqui? Escreva nos comentários! 

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