Secretário-Geral da ONU: o que faz e como afeta o mundo?

O português António Guterres acaba de ser reeleito como Secretário-Geral da ONU, na última sexta-feira (18/06). Dessa forma, ele vai estar à frente da ONU até o final de 2026.

Mas você sabe o que esse cargo representa, e quais são as suas funções? E mais, o que a reeleição de Guterres significa para o sistema ONU?

Hoje nós vamos explicar o que faz o Secretário-Geral da ONU, e como ele afeta a política mundial.

O que é o cargo?

Antes de mais nada, a Organização das Nações Unidas foi criada em outubro de 1945, quando os 50 países fundadores assinaram a Carta da ONU.

Esse é o documento mais importante da Organização, que estabelece tudo sobre o seu funcionamento. Ou seja, ele vai de todos os órgãos que a compõem, até o financiamento, e os procedimentos internos.

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Sendo assim, um desses órgãos é o secretariado. Esse é o corpo administrativo central da ONU, e quem o comanda é o Secretário-Geral, que a Carta descreve como “o principal funcionário administrativo da Organização“.

Ainda mais, quem indica o nome para ocupar esse posto é o Conselho de Segurança (CS). Em seguida, a recomendação do CS passa por um voto na Assembleia Geral (AG), da qual todos os membros da ONU participam.

Além disso, o processo de seleção do Secretário-Geral da ONU é bem mais transparente hoje do que nas gestões passadas. Anteriormente, o CS apontou os oito SGs anteriores a Guterres em seções praticamente fechadas.

Antecessores de Guterres no cargo de Secretário-Geral da ONU
Da esquerda para a direita: todos os antecessores de Guterres no cargo de SG

Por vezes, os próprios recomendados recebiam a notícia de surpresa, como no caso do sueco Dag Hammarskjold, eleito Secretário-Geral em 1953, que recebeu a notícia por telefone e pensou que fosse um trote.

Agora, já em 2016, o CS tentou deixar o processo mais aberto, e divulgou uma lista convidando candidaturas. Mas só é considerado quem tem o apoio de um Estado-membro da ONU. Então, Guterres foi o único candidato válido para a eleição do mandato atual.

  • Você pode ler mais sobre a criação da ONU, os seus objetivos e o seu funcionamento interno nesse post.

O que faz o Secretário-Geral da ONU?

Assim, como o seu principal funcionário administrativo, o Secretário-Geral da ONU atua em todas as reuniões da Assembleia Geral, do CS, do ECOSOC, e do antigo Conselho de Tutela, dissolvido em 1997. Além disso, o SG também nomeia diretamente todo o pessoal do secretariado.

Da mesma forma, ele é responsável por escrever um relatório anual sobre o trabalho da ONU nesse período, que ele apresenta à AG. Isso é uma forma de avaliar se as práticas da Organização e a política mundial estão indo em direção aos objetivos da ONU.

Também é ele quem convoca as sessões da AG, a pedido do CS ou da maioria dos membros.

Além dessas funções, o Secretário-Geral da ONU também tem um papel político importante.

Em primeiro lugar, ele pode chamar a atenção do CS para assuntos que considere como ameaça para a segurança mundial. Isso serve para trazer questões importantes para o Conselho, mesmo que nenhum membro tenha trazido a questão.

Outra função central é o uso de “bons ofícios“. Esse é o termo usado para ações tomadas em público, ou em privado, para evitar disputas mundiais. É uma forma de promover as negociações, com um ambiente neutro para facilitar o acordo.

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Dentro disso, essa neutralidade do SG vem do Artigo 100 da Carta da ONU. Ele estabelece que a atuação do SG é mundial, e que ela não deve ter influência de Estados ou qualquer outra autoridade externa.

Mas, apesar da autonomia que o cargo concede, a capacidade de influência do SG não é ilimitada. Como um funcionário público internacional, ele representa os interesses e objetivos da Organização.

A gestão de Guterres

Durante a sua gestão como Secretário-Geral da ONU, um dos seus maiores créditos é ter conduzido as nações na pandemia do Covid-19. Ainda mais, como ele mesmo disse, com esse sendo o maior desafio às Nações Unidas desde a sua fundação.

Contudo, grupos civis o criticaram. Isso por ele não condenar em público governos que abusam dos direitos humanos, ou encobrir essa conduta.

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Além disso, enquanto alguns ativistas dizem que ele promoveu a igualdade de gêneros, nem todos concordam. Alguns chamam atenção para a sua promessa de erradicar o abuso sexual na Organização, que não teria sido cumprida.

De forma geral, Guterres tem uma visão mais conservadora do papel da ONU. Em especial, se comparado a outros candidatos nesse ano, como Arora Akanksha.

Outro ponto é que o posto de SG continua totalmente ocupado por homens, desde a sua criação. E isso mesmo com várias mulheres que se apresentam como candidatas.

Assim, mesmo com o progresso que vem sendo feito, a igualdade de gênero ainda tem dificuldade para chegar nos escalões mais altos da ONU.

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