Anteriormente, no BE, falamos de algumas organizações internacionais voltadas para a economia, como o FMI e a OCDE.

Ainda mais, conversamos sobre as líderes de várias dessas organizações. Hoje, o BE te conta mais sobre uma das mais importantes organizações internacionais na área econômica: a OMC. 

O que é a OMC?

Antes de mais nada, a OMC é a Organização Mundial do Comércio e visa, principalmente, administrar o sistema multilateral de comércio.

Dessa forma, a organização conta com 164 membros, sendo o Brasil um dos membros fundadores do órgão.

Para mais, a sede da OMC se localiza em Genebra e possui o inglês, o francês e o espanhol como as três línguas oficiais da organização.

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Como se deu a sua formação?

Primeiramente, as origens da OMC partem da assinatura do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT), em 1947.

O GATT foi responsável, entre os anos de 1948 a 1994, pela criação e pelo debate para as principais mudanças no modo de negócios comerciais, fabricando seus respectivos acordos. 

Nesse sentido, esse mecanismo realizou oito rodadas de negociações comerciais, que tiveram por objetivo promover a progressiva redução de tarifas e outras barreiras ao comércio.

Sendo assim, a oitava rodada, conhecida como Rodada Uruguai, gerou a criação da OMC e de um novo conjunto de acordos multilaterais que formaram o corpo normativo da nova Organização.

Em vista disso, nos dias atuais, o órgão é responsável por uma série de ações que visam estabelecer um marco institucional comum para regular as relações comerciais entre os diversos Membros que a compõem.

Mas também, visa estabelecer um mecanismo de solução pacífica das controvérsias comerciais, tendo como base os acordos comerciais atualmente em vigor e criar um ambiente que permita a negociação de novos acordos comerciais entre os Membros.

Quais os órgãos da OMC?

Ainda mais, a cargo de curiosidade, cabe mencionar a OMC é composta por diversos órgãos importantes, sendo esses alguns dos mais importantes:

  • Conferência Ministerial;
  • o órgão composto pelos representantes permanentes dos membros em Genebra, conhecido por Conselho Geral;
  • Conselho para o Comércio de Bens;
  • o Conselho para o Comércio de Serviços;
  • Conselho para os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados ao Comércio;
  • Diversos Comitês, entre eles os Comitês de Acesso a Mercados, Agrícola e de Subsídios, entre outros;
  • Secretariado.

Para mais, o Secretariado tem como sua função apoiar as atividades da organização.

Ademais, ele é composto por cerca de 700 funcionários, chefiados pelo Diretor-Geral da OMC, cargo que atualmente é ocupado pelo embaixador Roberto Azevêdo.

Por fim, na imagem abaixo vocês podem conhecer os princípios estabelecidos pela organização para que seu funcionamento ocorra da melhor forma possível.

OMC

Qual sua influência no comércio internacional?

A princípio, a criação da OMC desencadeou diversas consequências para o Sistema Internacional como um todo.

Isso tudo ocorreu, pois, além dos princípios citados acima, a OMC defende certas regras do comércio internacional que são fundamentais para o andamento do mesmo.

Essas regras, geralmente são baseadas nos princípios do Direito Internacional do Comércio e o mesmo serve de base para muitas das decisões nas disputas comerciais.

A regra de Nação mais favorecida é um bom exemplo, visto que se um país membro da OMC deu benefícios aduaneiros para produtos de outro membro, deve estender tais benefícios a todos os outros membros.

O objetivo desse princípio é evitar com que hajam privilégios entre alguns países. Sendo os países em blocos econômicos as únicas exceções, como os do MERCOSUL.

Dessa forma, isso faz com que os países busquem por uma maior cooperação internacional no que tange assuntos comerciais e facilitem as trocas comerciais.

Conclusão

Por fim, nota-se que a Organização Mundial do Comércio possui um papel muito importante no Sistema Internacional como um todo.

Para mais, vale mencionar que o comércio internacional apresentou modificações de extrema importância apos a criação da mesma.

OMC

E até o presente momento, já foram realizadas onze Conferências Ministeriais da OMC, sendo elas: Singapura (1996); Genebra (1998); Seattle (1999); Doha (2001); Cancun (2003); Hong Kong (2005); Genebra (2009 e 2011); Bali (2013), Nairóbi (2015) e Buenos Aires (2017).

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