Austeridade fiscal é um termo utilizado para conceituar uma situação em que o governo toma medidas para reduzir seus gastos públicos.
O significado da palavra austero remete a algo de caráter rígido. Dessa forma, quando falamos de gastos públicos, estamos querendo dizer que o estado toma uma posição mais rígida quanto a eles.
Frequentemente, políticas de austeridade fiscal, ou então políticas fiscais contracionistas, são tomadas para reduzir um déficit público. Existem dois instrumentos para essas políticas, a redução dos gastos públicos e/ou aumento dos impostos.
Nesse post vamos te explicar o que são essas políticas e como elas podem ser adotadas pelo estado.
O que é austeridade fiscal?
A princípio, austeridade fiscal nada mais é do que um controle rigoroso de gastos feitos pelo governo. Por vezes, essas políticas são utilizadas para reverter um déficit das contas públicas em um superávit.
Da mesma forma, o objetivo do governo pode ser aumentar as receitas do governo. Mas, vamos nos ater as situações em que o governo tenta equilibrar suas finanças, o que é mais comum.
Uma dívida muito grande pode se tornar insustentável para um país no logo prazo, por isso a urgência em controlar esses gastos.
Medidas de austeridade são conhecidas também como políticas fiscais contracionistas, que representam diminuição dos gastos do governo.
Essas políticas incluem:
- Redução da folha salarial;
- Diminuição do investimento público;
- Fim de subsídios fiscais e isenções;
- Ampliação da tributação;
- Aumento das alíquotas.
Sob o mesmo ponto e vista, podemos simplificar as políticas de austeridade em duas principais ações: redução dos gastos e aumento dos impostos.
Dessa maneira, existem 4 possibilidades de usá-las:
- Aumento de impostos e corte de gastos;
- Aumento de impostos e manutenção de gastos;
- Manutenção de impostos e corte de gastos;
- Redução de impostos e corte de gastos.
• Veja também: O que é tripé macroeconômico e para que serve?
1. Aumento de impostos e corte de gastos
Dessa maneira, o governo reduz drasticamente seu déficit uma vez que aumenta sua arrecadação e diminui seus dispêndios.
Porém, essa medida tem um impacto recessivo na economia porque diminui a rentabilidade do setor privado e reduz o investimento público em infraestrutura e distribuição de renda.
O impacto dessa política é proporcional ao aumento da tributação e da redução do investimento público.
2. Aumento dos impostos e manutenção dos gastos
A princípio, essa política segue a mesma linha da anterior, que é o aumento da arrecadação governamental.
Apesar disso, ela pode ser considerada mais ineficaz do que a anterior porque o governo mantém o nível de gastos. Isso faz com que os contribuintes paguem a conta de um governo irresponsável fiscalmente.
3. Manutenção dos impostos e corte de gastos
Do mesmo modo, o corte de gastos do governo quase sempre é bem-vindo.
Sua eficácia é considerada mais alta uma vez que representa um governo com responsabilidade fiscal e um caráter menos recessivo.
4. Redução dos impostos e corte de gastos
Do ponto de vista liberal, essa opção é a mais eficaz quando falamos sobre políticas de austeridade fiscal.
Sob o mesmo ponto de vista, um governo que reduz impostos impulsiona a capacidade produtiva da economia e simultaneamente toma medidas de responsabilidade fiscal.
Essas medidas são essenciais para um crescimento econômico sustentável e duradouro, criando um bom ambiente para negócios.
• Veja também: Adam Smith: Quem foi o pai do liberalismo?
Críticas às políticas de austeridade
A primeira vista, políticas de austeridade sempre causam grande discussão entre os economistas. Os economistas liberais e desenvolvimentistas batem de frente sobre esse assunto.
Os economistas de viés liberal acreditam que tais políticas de cunho contracionista são essenciais para a criação de um ambiente favorável de negócios. Ou seja, para eles essa é a única maneira de aquecer a economia no longo prazo.
Da mesma forma, defendem o corte de gastos em vez do aumento da tributação, pois senão o peso cairá sobre o contribuinte, principalmente as grandes empresas.
Por outro lado, os economistas de viés desenvolvimentista defendem que a redução dos gastos do governo provoca redução nos investimentos governamentais em áreas de interesse de toda a população.
A população mais pobre que sofre os maiores impactos da redução do investimento público.
Desse modo, argumentam que o crescimento econômico de curto prazo é sufocado e aumentam as desigualdades sociais. Nas palavras do economista Jhon Maynard Keynes:
“No longo prazo todos estaremos mortos.”
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