Austeridade fiscal é um termo utilizado para conceituar uma situação em que o governo toma medidas para reduzir seus gastos públicos.

O significado da palavra austero remete a algo de caráter rígido. Dessa forma, quando falamos de gastos públicos, estamos querendo dizer que o estado toma uma posição mais rígida quanto a eles.

Frequentemente, políticas de austeridade fiscal, ou então políticas fiscais contracionistas, são tomadas para reduzir um déficit público. Existem dois instrumentos para essas políticas, a redução dos gastos públicos e/ou aumento dos impostos.

Nesse post vamos te explicar o que são essas políticas e como elas podem ser adotadas pelo estado.

O que é austeridade fiscal?

A princípio, austeridade fiscal nada mais é do que um controle rigoroso de gastos feitos pelo governo. Por vezes, essas políticas são utilizadas para reverter um déficit das contas públicas em um superávit.

Da mesma forma, o objetivo do governo pode ser aumentar as receitas do governo. Mas, vamos nos ater as situações em que o governo tenta equilibrar suas finanças, o que é mais comum.

Uma dívida muito grande pode se tornar insustentável para um país no logo prazo, por isso a urgência em controlar esses gastos.

Medidas de austeridade são conhecidas também como políticas fiscais contracionistas,  que representam diminuição dos gastos do governo.

Essas políticas incluem:

  • Redução da folha salarial;
  • Diminuição do investimento público;
  • Fim de subsídios fiscais e isenções;
  • Ampliação da tributação;
  • Aumento das alíquotas.

Sob o mesmo ponto e vista, podemos simplificar as políticas de austeridade em duas principais ações: redução dos gastos e aumento dos impostos.

Dessa maneira, existem 4 possibilidades de usá-las:

  1. Aumento de impostos e corte de gastos;
  2. Aumento de impostos e manutenção de gastos;
  3. Manutenção de impostos e corte de gastos;
  4. Redução de impostos e corte de gastos.

• Veja também: O que é tripé macroeconômico e para que serve?

1. Aumento de impostos e corte de gastos

Dessa maneira, o governo reduz drasticamente seu déficit uma vez que aumenta sua arrecadação e diminui seus dispêndios.

Porém, essa medida tem um impacto recessivo na economia porque diminui a rentabilidade do setor privado e reduz o investimento público em infraestrutura e distribuição de renda.

O impacto dessa política é proporcional ao aumento da tributação e da redução do investimento público.

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2. Aumento dos impostos e manutenção dos gastos

A princípio, essa política segue a mesma linha da anterior, que é o aumento da arrecadação governamental.

Apesar disso, ela pode ser considerada mais ineficaz do que a anterior porque o governo mantém o nível de gastos. Isso faz com que os contribuintes paguem a conta de um governo irresponsável fiscalmente.

3. Manutenção dos impostos e corte de gastos

Do mesmo modo, o corte de gastos do governo quase sempre é bem-vindo.

Sua eficácia é considerada mais alta uma vez que representa um governo com responsabilidade fiscal e um caráter menos recessivo.

Brikk money shop knife cut GIF Austeridade

4. Redução dos impostos e corte de gastos

Do ponto de vista liberal, essa opção é a mais eficaz quando falamos sobre políticas de austeridade fiscal.

Sob o mesmo ponto de vista, um governo que reduz impostos impulsiona a capacidade produtiva da economia e simultaneamente toma medidas de responsabilidade fiscal.

Essas medidas são essenciais para um crescimento econômico sustentável e duradouro, criando um bom ambiente para negócios.

• Veja também: Adam Smith: Quem foi o pai do liberalismo?

Críticas às políticas de austeridade

A primeira vista,  políticas de austeridade sempre causam grande discussão entre os economistas. Os economistas liberais e desenvolvimentistas batem de frente sobre esse assunto.

Os economistas de viés liberal acreditam que tais políticas de cunho contracionista são essenciais para a criação de um ambiente favorável de negócios. Ou seja, para eles essa é a única maneira de aquecer a economia no longo prazo.

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Da mesma forma, defendem o corte de gastos em vez do aumento da tributação, pois senão o peso cairá sobre o contribuinte, principalmente as grandes empresas.

Por outro lado,  os economistas de viés desenvolvimentista defendem que a redução dos gastos do governo provoca redução nos investimentos governamentais em áreas de interesse de toda a população.

A população mais pobre que sofre os maiores impactos da redução do investimento público.

Desse modo, argumentam que o crescimento econômico de curto prazo é sufocado e aumentam as desigualdades sociais. Nas palavras do economista Jhon Maynard Keynes:

“No longo prazo todos estaremos mortos.”

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