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O que são Políticas Fiscais e pra que servem? 

Políticas ficais fazem parte do arsenal de medidas à disposição do governo para controlar a economia do país.

Entre as ferramentas disponíveis para o governo controlar a economia, estão as Políticas Fiscais e Monetárias. Já falamos sobre as políticas Monetárias, e como o Banco Central controla a quantidade de moeda na economia.

Portanto, agora vamos falar sobre as Políticas Fiscais.

As Políticas Fiscais são responsáveis pelo Controle de Gastos do Governo, com o objetivo de manter o bom funcionamento da economia. Ou seja, controle de gastos do governo é o balanceamento entre ReceitasDespesas.

Isso também inclui Controle Inflacionário.

As receitas vêm basicamente dos tributos e tarifas cobradas pelo governo, e as despesas são compostas pelos gastos governamentais.

  • Obras públicas;
  • Títulos públicos;
  • Folha salarial;
  • E etc.

Consequentemente, existem duas variações principais das Políticas Fiscais, as Políticas Fiscais Expansionistas e as Políticas Ficais Contracionistas.

Políticas Fiscais Expansionistas são aquelas em que o governo aumenta os gastos e reduz tributos, para estimular a economia. Por outro lado, as Políticas Fiscais Contracionistas são voltadas para o enxugamento dos gastos do governo.

Déficit e Superávit? Que língua é essa?

Antes de mais nada, é importante conhecer o conceito de Déficit e Superávit para entender os Balanços das Contas Públicas.

As contas do governo são semelhantes as contas das famílias. Quando se gasta mais do que recebe as contas ficam no vermelho, quando se gasta menos do que recebe sobra dinheiro então para poupar.

Déficit

O Déficit acontece quando as contas do governo estão no vermelho.

Em outras palavras, significa que os governantes Gastaram Mais do que Arrecadaram em determinado período e agora há uma dívida a ser paga. O Déficit é mais comum em Políticas Fiscais Expansionistas.

Superávit

Ao contrário do Déficit, o Superávit acontece quando as contas do governo apresentam resultado positivo em determinado período.

Dessa maneira, o estado é considerado o mais responsável em relação a suas despesas, pois Gastam Menos do que Arrecadam. O governo adota Políticas Fiscais Contracionistas quando quer sair do Déficit para atingir um Superávit.

Políticas Fiscais Expansionistas

Políticas Fiscais Expansionistas tendem a ter maior participação do estado na economia. Dessa maneira o governo tem como objetivo aquecer a economia. Ou seja, fazer com que a renda das famílias seja mais alta para que gastem mais.

Em resumo, quado o estado adota as PF’s Expansionistas ele tende a diminuir impostos e aumentar gastos.

A diminuição dos impostos faz com que as famílias tenham mais dinheiro “sobrando“. Ou seja, vão aumentar o consumo da economia.

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Sob o mesmo ponto de vista, quando o estado aumenta seus gastos, ele aumenta o consumo da economia. Os gastos do governo são voltados para a Infraestrutura.

O que seriam esses gastos em infraestrutura?

Os gastos do governo em infraestrutura são constituídos por Obras Públicas. Construção de Estradas, Pontes, Hospitais, Escolas, dentre outros.

Para que essas obras sejam feitas será preciso contratar Mão de Obra, e o salário pago aos trabalhadores vai aumentar a renda dos mesmos. Com mais dinheiro no bolso as famílias vão consumir mais, e o consumo total da economia vai voltar a crescer.

Porém, os gastos demasiados do governo podem gerar um déficit. Da mesma forma, se não forem feitos da maneira correta a inflação pode crescer descontroladamente.

Políticas Fiscais Contracionistas

As PF’s Contracionistas são tomadas quando o estado quer diminuir seu Déficit. O governo então vai tomar medidas que diminuam seus gastos ou aumentem os impostos para pagar a dívida.

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Acima de tudo, as PF’s Contracionistas tem como objetivo controlar as finanças do governo. Os motivos podem ser diversos, mas entre ele estão principalmente o Controle Inflacionário.

Frequentemente, Politicas Contracionistas são utilizadas em casos mais extremos, porque elas tem efeito de “freios” na economia. Aumentar os impostos não é uma das medidas mais populares de um governo.

Políticas Fiscais Expansionistas ou Contracionistas? 

A princípio pode parecer que é uma decisão bem simples, escolher entre Políticas Expansionistas ou Contracionistas. Porém essa escolha tem muito a ver com o grau de atuação do estado no funcionamento do mercado.

Lembra que já falamos sobre ele? O Mercado.

A Teoria da Mão Invisível proposta por Adam Smith.

Dessa maneira, a atuação do estado antes da Grande Depressão nos EUA era marcada pela não intervenção do estado no mercado, mais ligada ao Liberalismo Clássico.

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Porém, com o auge da grande depressão, os estados começaram a atuar mais na economia, influenciados pelas ideias do economista John Maynard Keynes. A intervenção estatal mostrou que, se eficiente, poderia resolver alguns dos problemas da economia.

Utilizando o exemplo dos EUA, em que houve um grande processo de recessão durante a década de 30 e, subsequentemente, um “salto” na economia no período da II Guerra Mundial.

O período da II Guerra foi marcado pelo fato de que mais de 80% do PIB era composto por gastos do governo. Ou seja, os gastos do estado na produção de guerra impulsionaram a economia.

As ideias de Keynes sugerem que o estado pode controlar a Inflação, o Desemprego e Influenciar a Produtividade da economia.

De fato conseguem, mas até que ponto o estado pode atuar sem prejudicar a economia?

Deixe aí nos comentários a sua opinião. O estado deve ou não intervir na economia? 🤔

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