Entenda a questão da meia-entrada

Muitos ainda não haviam tido o grande e tão esperado retorno às confortáveis cadeiras, às deliciosas pipocas e mais que tudo, à magistral tela de cinema.

Mas, isso não cabe apenas aos dias temíveis que viemos passando com a COVID-19. O governo de São Paulo também fez parte da cena, e os dias de espera se prolongaram à população que precisa da meia-entrada.

Assim, o debate sobre o possível fim do benefício entrou em pauta mais uma vez.

Diante disso, no texto de hoje o BE explica:

  • O debate pela meia-entrada;
  • O que é e quem paga; e
  • A visão por parte dos prejudicados.

Após 90 anos de criação, a meia-entrada ainda é palco para debates políticos

O quanto a medida é efetiva, ou a perda do direito a meia-entrada de estudantes, idosos e professores é pauta política e pública quase todos os anos. Do mesmo modo, esse ano não foi diferente.

Sendo assim, há pouco tempo, o deputado estadual Arthur do Val (Patriota-SP) elaborou uma proposta de lei que vetaria o direito da meia-entrada. E, então, houve a aprovação por parte da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).

Deputado estadual Arthur do Val.

Segundo Arthur, o motivo da abolição das leis é nivelar o preço dos ingressos. Para isso, a proposta impõe aos estudantes pagar o mesmo valor que trabalhadores.

Sendo assim, os ingressos cobrados com valores de meia entrada seriam destinados para qualquer cidadão.

Porém, as instituições dos eventos, visando o lucro, dobrariam o valor da meia, que por sua vez, se igualaria ao valor inteiro da entrada.

Ou seja, a proposta não extingue a meia-entrada, mas amplia o benefício para todos. O que, por sua vez, tem o efeito na prática de acabar com a modalidade.

Da mesma forma que a lei foi aprovada pela assembleia, ela também foi vetada pelo governador em exercício. Carlão Pignatari (PSDB), então, eliminou por completo as chances de um possível vigor dessa medida.

Por motivos de “fuga” da constituição, o deputado afirma em texto, que “aprovar esse pedido é ir contra a constitucionalidade”. Visto que, a lei assegura destinar uma parcela dos ingressos para vendas de meia entrada.

O que é a meia entrada?

De acordo com as leis federais, a meia-entrada garante a certos grupos o direito de pagar metade do valor nos ingressos e eventos. Assim, uma vez seguida, ela amplia e auxilia o acesso a cultura e ao lazer

Um direito do estudante brasileiro.
Quem paga e possui direito?

Nos dias de hoje, estudantes, pessoas com deficiência, idosos (pessoas acima de 60 anos) e jovens de 15 a 29 anos de baixa renda têm direito à meia-entrada.

  • Para mais informações, acesse:
 Lei da Meia-Entrada – Profª. Tatiana Marcello.

Hoje, existem duas leis constitucionais, sendo elas:

  1. Lei nº 12.933/2013 – Dispõe sobre o benefício;
  2. Lei nº 12.852/2013 – Estatuto da Juventude.

Ambas defendem o direito e a garantia da aquisição da meia-entrada.

Como funciona?

De acordo com registros passados, a meia-entrada surgiu em 2001. Porém, sem uma regulação bem definida, era um documento simples e de rápida falsificação.

Então, o benefício podia ser acessado por pessoas que não têm direito a ele.

Em vista disso, muitas pessoas omitiam certas informações para comprar ingressos mais baratos, e assim se aproveitar do benefício.

Por esse motivo, em 2013, novas leis foram criadas. Então, agora, a população deveria apresentar documentos oficiais no ato da compra. Posto isso, a rigidez e o controle aumentaram.

Ainda segundo a lei, 40% dos ingressos são destinados à meia-entrada. Inclusive, as leis valem para todo território nacional.

  • Você sabe o que são subsídios? Não? Então leia mais aqui.

Prejudicados com a aprovação

Grupo insatisfeito com mudanças propostas.

A princípio, só 20% dos ingressos vendidos em 2021 foram destinados a entrada inteira. Então, a maior parte se destinou aos ingressos de meia-entrada.

Ou seja, por mais que pelo menos 40% dos ingressos devam ser reservados para a meia-entrada, esse número acaba sendo bem maior.

Dados da Secretaria de Educação indicam que “há 3,5 milhões de estudantes matriculados na rede estadual de ensino, com cerca de 770 mil em situação de pobreza ou extrema pobreza”.

Ainda mais, o presidente da Alesp afirmou que “a matéria se encontra disciplinada na esfera federal, e que o projeto mostra-se incompatível com as normas gerais expedidas pela União.

De acordo com essa afirmação, Bruna Brelaz, presidente da UJS (União da Juventude Socialista) e a UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) também defenderam o direto da meia-entrada com manifestações publicadas em redes sociais.

Bruna e a União alegam que o fim da meia-entrada pode causar problemas muito graves. Sendo eles, o possível aumento abusivo dos preços cobrados e o afastamento da cultura e do lazer.

Em suma, o acesso de todas as pessoas a eventos educacionais, artísticos, culturais e esportivos, bem como, museus, salas de cinema e teatros, é de grande importância e deve ser levada em consideração.

Já que, desse modo, a cultura é fomentada, junto com o aumento no nível de bem-estar da população.

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E aí, o que você achou do texto? Já conhecia o debate sobre o direito a meia-entrada? Deixe a sua opinião pra gente aqui embaixo!

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