Conheça o Polexit

Após a saída do Reino Unido da União Europeia (UE), um novo país ameaça a saída, dessa vez é a Polônia.

No entanto, problema agora é outro, no caso do Reino Unidade a população estava dividida entre a saída, porém uma pequena maioria queria o Brexit e isso foi o suficiente para que ele acontecesse.

Por outro lado, no caso da Polônia 80% da população quer continuar na União Europeia, a motivação agora é o próprio governo do país.

Se, se a população quer ficar, porque o governo quer sair? Essa é a grande questão.

Antes de mais nada, os conflitos entre o primeiro-ministro Mateusz Morawiecki e a UE se agravaram em outubro, quando o Tribunal Constitucional do país, opinou que vários artigos e tratados da UE são inconstitucionais no país. A BBC resumiu no vídeo a seguir.

Como a Polônia virou o novo foco de ‘dor de cabeça’ na União Europeia BBC Brasil

O conflito entre a União Europeia e o Governo Polonês

A UE prega o princípio do direito comunitário sobre o nacional, e é nesse ponto que surge o conflito. Como resultado, essas discussões legais vão desde a independência judicial aos direitos LGBTQI+.

A decisão do tribunal polonês afirma que o direito do país tem prioridade sobre o europeu, o que, portanto, vai de contra aos princípios legais da UE.

O partido do governo, o ultraconservador Lei e Justiça conhecido como Pis, afirma que a ação é apenas uma reforma do poder judiciário, não há a intenção de saída do bloco. Porém especialistas políticos veem a decisão como uma declaração de guerra. O ministro da Justiça da UE, Didier Reynders, ao saber da decisão, pediu um tempo para avaliar.

Desde que artigo foi escrito o mesmo não se pronunciou sobre a decisão polonesa. O pronunciamento do bloco sobre o assunto deve ser cauteloso, ele pode gerar a saída da Polônia do bloco e com ela a de outros países.

No entanto, não dá para aceitar países não comprometidos com o bloco, a resposta precisa ser assertiva.

Outro problema é a crescente perda de democracia observada pelos poloneses. Na pesquisa realizada em julho de 2020, apenas 38% dos poloneses acreditavam que seu governo é democrático e 59% afirmaram não haver democracia suficiente no país. Contudo, a pandemia só piorou a situação, que vem declinando desde 2015, ano em que o Pis foi eleito. O parlamento europeu se posicionou contra muitas das leis aprovadas pelo governo da Polônia nesse período.

A motivação pode ser financeira ?

Alguns acreditam que a decisão é uma forma de pressionar a União Europeia, já que o pedido de 36 bilhões de euros, feito pelo país ao bloco ainda não teve retorno. Então, o pedido corresponde à necessidade de recuperação econômica do país após a crise causada pela pandemia.

O valor corresponde a pedidos de empréstimos e subsídios e servirá para financiar, principalmente, os programas sociais do governo. Contudo, bloco afirmou que o valor só será liberado ao país caso o mesmo mostre comprometimento com ele. A saída do Reino Unido enfraqueceu a União Europeia, que tenta manter a sua supremacia.

Uma vez que Polônia e Hungria são uns dos poucos países que ainda não receberam o sinal verde do bloco com relação ao pacote financeiro do plano de recuperação econômica. A motivação é justamente o modelo de governo desses países, com democracia, de certa forma, duvidosa.

O Estado de Direito

Recentemente a União Europeia determinou que examinará a situação do estado de direito de cada um dos países membros, ou seja, ela analisará o quão democrático é cada um deles. A expectativa é frear os rumos antidemocráticos de alguns países do bloco.

A revisão irá analisar os seguintes elementos, em cada país: a qualidade democrática, a pluralidade política, a independência judicial, os respeito às minorias e a liberdade de imprensa. Esse será um exercício de fiscalização inédito na Europa. O objetivo é retardar as ideias antiliberais e de regressão de certas liberdades, que já são tendência em países como Hungria e Polônia.

Essas tendências põem em risco a sobrevivência do próprio bloco, daí a preocupação da UE com elas. A vigilância tem também motivações financeiras, em Bruxelas, sede do bloco, teme que a falta de segurança jurídica ou os ataques à independência, ponham a integridade do mercado interno em perigo.

Só países que respeitam o Estado de Direito devem receber fundos da UE – Euronews

O vídeo da Euronews mostra que há falta de confiabilidade, por parte da população europeia, nos seus governantes, principalmente no que diz respeito à administração de recursos financeiros. Portanto, há aprovação da população europeia quanto às decisões do bloco.

Mas, com relação a Polônia e a Hungria, a situação só piorou. Os países afirmam que a União Europeia passou dos limites nas suas competências e que a investigação fere a soberania nacional. Os primeiros-ministros desses países, ameaçaram bloquear os recursos destinados à UE para 2021-2027. Portanto, se eles insistirem no bloqueio, não haverá empréstimos ou subsídios concedidos pelo bloco.

Conclusão

A União Europeia não parece que vai dar o braço a torcer nessa briga, ela afirma não estar invadindo as competências de nenhum país, apenas querer garantir que os mesmos cumpram aquilo ao que se comprometeram ao assinar o Tratado da União Europeia.

Um novo mecanismo também promete piorar os ânimos, a partir de agora o bloco operará com o chamado mecanismo de condicionalidade. Ele é uma ferramenta criada para garantir que nenhum euro dos fundos de recuperação, vá cair nas mãos de países que não respeitam o Estado de Direito. 

Portanto, como será que tudo isso vai acabar ? Bom, até agora a Polônia continua no bloco e a União Europeia ainda não se pronunciou diretamente sobre a decisão do judiciário do país. Pelo visto isso são cenas dos próximos capítulos.

E você, o que acha ? Será que a Polônia sai do bloco ? Deixe sua opinião nos comentários.

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