O Bolsa Família foi criado a partir da fusão de programas sociais pré-existentes no Brasil em 2004. O projeto foi criado a partir  da lei n°10.836/2004, dessa maneira durante o primeiro mandado do governo Lula.

O objetivo do Bolsa Família (PBF) é a transferência de renda entre aqueles mais pobres da população. Consequentemente o projeto ainda tem como objetivo quebrar o ciclo da pobreza no país.

Esse artigo vai mapear os principais impactos do PBF até hoje, e os reais ganhos para a população brasileira. Assim como também o desenvolvimento econômico proporcionado pelo ganho real nas rendas das famílias.

Projetos sociais no Brasil

Os projetos sociais no Brasil datam desde a gestão de Getúlio Vargas, com um grande ganho democrático na época com as leis trabalhistas.

Eventualmente tais legislações como a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) e IAPs (Instituto de Aposentadorias e Pensões) se tornaram “ultrapassadas”. Dado que foram implementadas na década de 40 e 50.

bolsa família

A década de 90 no Brasil foi marcada pela implementação de políticas liberais, representando menor atuação do estado na economia. Dessa forma os governos subsequentes (Lula I e II, Dilma I e II) foram marcados pela expansão das políticas sociais.

Em 2001 o governo FHC havia implementado projetos sociais de transferência de renda, como por exemplo:

  • Bolsa Escola;
  • Bolsa Alimentação;
  • Auxílio gás;
  • Outros programas governamentais.

Todos esses projetos tinham como objetivo de aumentar a renda disponível da população. Simultaneamente funcionaria como incentivo à educação e redução da mortalidade infantil.

Como surgiu o Bolsa Família

O projeto surge em 2004 durante o primeiro mandato do então presidente na época, Luís Inácio Lula da Silva.

A princípio o programa unificou todos os programas dos governos anteriores. Mas como o foco daquele governo era priorizar os mais pobres, as principal diferença foi o aumento da verba destinada ao PBF.

Assim aumentando o número de beneficiários na população.

O primeiro mandato do então presidente Lula foi considerado como um período Pós-liberal. Mas ao mesmo tempo foi um governo de coalizão.

A principal característica dessa coalizão foi o respeito à estabilidade macroeconômica implementada no governo anterior. Mas segundo sua campanha, o foco do primeiro mandato foram as políticas de distribuição de renda.

É inegável o fato de que o Bolsa Família é anterior aos governos do partido dos trabalhadores (PT), mas foi fundamental para a população a expansão feita do benefício entre 2003 até hoje.

Os programas sociais do governo FHC apresentavam dados de cerca de mais de 5 milhões de famílias beneficiadas.

Consequentemente com a evolução dos projetos sociais no Brasil, em 2005 cerca de 8,7 milhões de famílias já seriam beneficiadas. Correspondendo assim a um investimento de 0,3% do PIB, valor esse que aumentou gradativamente nos anos seguintes.

Como o PBF funciona

O Bolsa Família teve três pilares fundamentais como a transferência de renda, condicionalidades e o programas complementares. Vou te explicar melhor essa estratégias para você.

Transferência de renda

Transferência de renda é quando o governo utiliza seus recursos de tributos, e destina aos mais pobres da população. Dessa forma o principal objetivo é aumentar o consumo das famílias.

A transferência de renda pode ocorrer de diversas maneiras, a partir de benefícios do governo para a população. Entre eles estão o de Seguridade Social (FGTS), Saúde Pública (SUS) e outros.

O Bolsa Família já é um benefício em que o governo disponibiliza dinheiro diretamente para a população carente. Esse benefício tem sido uma referência mundial em políticas de distribuição de renda.

Condicionalidades

As condicionalidades por outro lado são “imposições” que o governo coloca para que as famílias recebam o benefício.

Essas imposições não tem o objetivo de punir as famílias, pelo contrário, tem como objetivo incluir as famílias nos benefícios sociais.

Entre as condicionalidades do Bolsa Família estão:

  • Garantir a frequência escolar dos filhos;
  • Renda familiar per capta de até R$ 177,00 mensal;
  • Inclusão no cadastro único dos programas sociais;
  • No caso de gestante, comparecer ao pré-natal do SUS.

Logo, as condicionalidades são a principal estratégia do governo para quebrar o ciclo da pobreza.

Desde a implementação do programa foi constatado um aumento da adesão escolar das famílias beneficiadas. Assim como diminuição da mortalidade infantil.

Programas complementares

Os programas complementares estão relacionados às condicionalidades do programa. Uma vez que não adianta “obrigar” as famílias a participarem dos outros programas sociais do governo, se eles não existirem ou não forem de qualidade.

Os programas complementares do governo tem a função de garantir saúde e educação de qualidade.

O Bolsa Família hoje

Atualmente o bolsa família atende um total de 13,5 milhões de beneficiários. O valor médio pago pelo benefício às famílias é de R$ 189,21 reais por mês.

Dessa maneira o programa é voltado para as famílias extremamente pobre, que possuem uma renda mensal menor que R$ 85 por pessoa. Também às pessoas pobres, de renda per capta entre R$85,01 e R$ 170.

O dinheiro é recebido mensalmente, e em contrapartida as famílias cumprem os compromissos referentes as áreas de saúde e educação.

E aí, você acha que o bolsa família é útil até hoje? Deixa aí nos comentários. 😉