A Reforma Tributária é uma das reformas mais esperadas no país. Segundo a Câmara Legislativa deve mexer no PIS e no Cofins, no Imposto sobre Produtos Industrializados, no Imposto de Renda e nas folhas de salários das empresas.

Todavia, parece algo complicado, mas no post de hoje nós iremos falar sobre as etapas dessa reforma.

Quer saber mais sobre isso? Vem comigo que eu te explico no texto abaixo!

Reforma Tributária

A princípio, a reforma tributária foi apresentada pelo líder do MDB, deputado Baleia Rossi (SP) e tem o objetivo de simplificar o sistema tributário, reunindo cinco impostos em um. Dessa forma, PIS, Cofins, ICMS, ISS e IPI virariam um único imposto.

Veja, em detalhe, quais serão as etapas da reforma tributária do governo, segundo o secretário da Receita, José Roberto Tostes Neto.

1. Criação de um imposto de valor agregado federal

Antes de mais nada, a primeira etapa diz sobre a unificação do PIS e da Cofins. Ambos passariam a formar um único imposto federal, batizado de Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

Assim, o percentual do IBS seria único, estabelecido entre 11% e 12%, e incidiria sobre todos os bens e serviços. O objetivo é a simplificação em relação ao que temos hoje.

Além disso, essa etapa também inclui acabar com a isenção de impostos sobre a cesta básica, com contrapartida do governo em devolver o valor para as famílias que se beneficiam dos programas sociais.

2. Transformação do IPI e revisão da Cide

Logo depois na segunda etapa, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) seria transformado em um imposto seletivo.

Dessa maneira, o tributo incidiria sobre como cigarro, bebidas e veículos e outros produtos cujo consumo se deseja desestimular.

Assim, a Cide (Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico) deve desaparecer para ser incorporadas ao IBS. Cide é um imposto federal que está vinculada a um produto, no Brasil, é mais presente em combustíveis.

3. Mudanças no Imposto de Renda

A terceira etapa deve alterar o Imposto de Renda (IR) tanto para pessoas físicas quanto para pessoas jurídicas.

Dessa forma, a ideia é elevar a faixa de isenção, isto  é, mais pessoas não pagarão o IR.

Assim, outras alterações devem ser a limitação das deduções de gastos com saúde e educação, em outras palavras, existirá um teto máximo do valor que as pessoas poderão declarar nessas áreas.

Como resultado disso, a desigualdade social tende a diminuir. Quem é rico consegue deduzir mais do que uma pessoa que é pobre, logo consegue muito desconto. No final a pessoa com menor renda paga mais já que não tem deduções para abater.

Para as empresas, a principal alteração deve ser a redução na tributação sobre o lucro de 34% para 20%.

4. Desoneração da folha de pagamentos

Por fim, a quarta e última etapa da reforma, também prevista para esse ano, deve incluir a eliminação das taxas que incidem sobre a folha de pagamento de salários, resultando na redução nos impostos que empresas pagam sobre o salário dos funcionários.

Essa é a fase mais difícil devido ao montante alto. Dessa forma, o governo está pesquisando formas compensatórias para fazer essa desoneração.

Reforma Tributária

Entenda a diferença entre imposto direto e imposto indireto, clicando aqui.

Vantagens e desvantagens da reforma tributária

Enfim, confira abaixo as vantagens e desvantagens da reforma tributária.

Vantagens:

  • Simplifica o sistema tributário por meio da criação de um novo imposto sobre o consumo.
  • Eliminação da guerra fiscal – Com a reforma tributária não haverá mais disputas tributárias entre os estados, entre os municípios uma vez que a arrecadação será centralizada.
  • Alguns setores ficam isentos do imposto sobre consumo, como o de energia elétrica, combustíveis, telecomunicações, pneus e autopeças.

Desvantagens:

  • Não haverá redução da carga tributária.
  • Fim das renúncias tributárias.

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