O Renda Cidadã, como é chamado pela equipe econômica do governo, é uma proposta para mitigar os efeitos da pandemia do novo coronavírus e diminuir o impacto na população.

Dessa forma, o governo busca alternativas para atender as necessidades do público da melhor maneira. O auxílio emergencial foi uma medida em conjunto, tomada pelo executivo e pelo legislativo, mas que tem um “prazo de validade”.

Portanto, o objetivo é criar um programa que continue ou auxílio emergencial do governo e englobe o Bolsa Família dentre outros benefícios. Porém, as ações da equipe econômica tem como obstáculo a lei do teto de gastos.

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Nesse post vamos falar tudo sobre o novo projeto do governo, e como e equipe econômica pretende implementar esse novo auxílio.

O que é a Renda Cidadã?

A princípio, o governo estudava a possibilidade de criar um novo programa de transferência de renda que substituísse o bolsa família. Esse foi o Renda Brasil.

Acontece que o programa recebeu fortes críticas, principalmente no âmbito de onde viriam os recursos para o programa. Ou seja, como iríamos pagar por ele.

As duras críticas fizeram o programa perder a popularidade, e até ser descartado pelo Presidente da República Jair Bolsonaro.

Dessa forma, o novo projeto do Renda Cidadã tem o objetivo de manter a continuidade do auxílio emergencial e substituir o Bolsa Família, ampliando a base de pessoas que recebem o benefício.

De onde virão os recursos?

Anteriormente, a principal crítica ao programa Renda Brasil foi pelos veículos de mídia, que diziam que o programa traria congelamento em aposentadorias e transferências para idosos e pessoas com deficiência.

Assim, o novo programa propõe tirar recursos dos precatórios. Os precatórios são dívidas do Estado, originárias de um processo judicial movido por empresas ou pessoas físicas.

Dessa forma, ao ganhar judicialmente, os recursos economizados pelo governo seriam utilizados para fomentar o novo programa, que vai englobar o Bolsa Família e outros benefícios.

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Ainda mais, o programa visa descontar recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

A ampliação do programa prevê a inclusão de pessoas que não eram beneficiadas, e também a ampliação do benefício de R$ 190 reais para até R$ 240 reais.

No entanto, a exatidão da fonte dos recursos ainda é incerta.

Quando a proposta será feita?

De acordo com o senador Márcio Bittar (MDB), o Ministro da Economia, Paulo Guedes, repassou a proposta a ele hoje, dia 5 de outubro. Com isso, o relator da proposta deverá enviá-la ao congresso até quarta-feira, dia 7.

renda cidadã

Ainda mais, o senador afirmou que a equipe econômica fará de tudo para que o programa esteja dentro do teto de gastos.

Esse é um ponto importante para aqueles mais próximos da ideologia liberal do governo, que entendem o teto e as políticas de austeridade como forma fundamental de ajudar a economia brasileira atualmente.

Ainda mais, embora antes Márcio Bittar tenha anunciado que o programa seria financiado pelos precatórios do imposto de renda e por uma porcentagem do Fundeb, no dia 5 de outubro o parlamentar mudou seu discurso.

Após críticas da bancada da educação, a proposta de utilizar recursos do Fundeb estão sendo repensadas.

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Hoje, o parlamentar disse que:

“Começo pedindo desculpas. Vocês vão me perdoar. Não vou entrar em nenhuma ideia de onde e como o Renda Cidadã vai ser financiado. A não ser afirmar que é uma decisão de todo mundo, liderada pela equipe econômica, pelo ministro Paulo Guedes, que a solução, qualquer que seja ela, quaisquer que sejam elas, será dentro do teto”.
Fonte: G1

Na próxima-feira o projeto será apresentado. Com isso, as expectativas de entender melhor quem a PEC abrangerá e como será feita a distribuição dos recursos são altas.

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