Para auxiliar trabalhadores autônomos, informais e microempreendedores individuais durantes a pandemia do coronavírus, o governo desenvolveu um auxílio de 600 a 1200 reais para eles, que começou a ser pago no dia 09 de abril.

Porém, como a procura pelo auxílio é cada vez maior, no dia 22 de abril, o Plenário aprovou o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto do Senado (PL 873/2020), que visa ampliar amplia o seu alcance e segue agora para a sanção presidencial.

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Como solicitar o Auxílio Emergencial de R$ 600 no app da CAIXA ...

Quais os requisitos para receber o auxílio?

A princípio, antes dessa expansão proposta pelo Senado, junto com a Câmara dos deputados, os requisitos para receber os R$ 600,00 eram outros.

Assim, para ter acesso ao auxílio, os candidatos deveriam preencher os seguintes requisitos:

  • São capazes (maiores de 18 anos);
  • Não tem emprego formal;
  • Não recebem benefício de algum programa de transferência de renda, exceto o Bolsa Família;
  • Possuem renda mensal por pessoa de até R$ 522,50 ou renda do grupo familiar total de até R$ 3.135 reais.

Quais as novas categorias que podem entrar no auxílio?

O Senado conseguiu ampliar o benefício para outras categorias de trabalhadores informais e autônomos.

Caminhoneiros, diaristas, garçons, catadores de recicláveis, motoristas de aplicativos, manicures, camelôs, garimpeiros, guias de turismo, artistas, taxistas, são exemplos dessas categorias.

Ainda, outras mudanças foram aceitas. Agora, foi autorizado que dois membros da mesma família recebam o auxílio, além de proibir a retenção do valor pelos bancos para pagar dívidas.

Mas também, retoma a expansão da base do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Outro passo importante foi a confirmação da inclusão no programa das mães adolescentes, que antes não o receberiam porque o auxílio é destinado aos maiores de 18 anos.

Desta forma, o número de pessoas que vão ser beneficiadas tende a aumentar.

Porém, algumas propostas não foram aceitas, como a ideia de criar um dispositivo que incluía, entre os trabalhadores aptos a receber o auxílio emergencial, trabalhadores rurais e domésticos com carteira assinada.

Em conclusão…

Portanto, nota-se que o objetivo do Senado de expandir o auxílio emergencial para mais categorias foi alcançado e, a partir disso, mais pessoas serão beneficiadas.

Em tempos de pandemia, ações como essas são essenciais par que o brasileiro não “perca as esperanças”.

Ainda, o auxílio é importante para que a economia se movimente. Anteriormente, tratamos sobre isso em um post. Para saber como o consumo individual impacta diretamente no PIB do país, clique aqui!

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