Resultado de duas décadas de negociações, a união entre a UE (União Europeia) e o Mercosul encontra-se ameaçada atualmente.
Tal união, anunciada há mais de uma ano, possibilita um mercado de 780 milhões de pessoas, tornando-se uma das maiores áreas de livre comércio do mundo.
Dessa maneira, este post abordará as questões envolvidas nesse acordo, bem como os motivos para a paralisação deste.
Vamos lá?
União entre União Europeia e Mercosul
Primeiramente, a união, assinada em junho de 2019, envolve 31 países que juntos representam 25% da economia mundial.
Este acordo será responsável por eliminar as tarifas de importação de mais de 90% dos produtos comercializados entre os blocos.
Ademais, haverá cotas preferenciais para os produtos não enquadrados nesses 90%, além de beneficiar os investimentos e a geopolítica entre os dois blocos.
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No momento atual, o documento está na fase burocrática de revisão jurídica e tradução.
Isso se dá antes do documento ser transmitido ao Conselho Europeu, submetendo o texto final aos 27 parlamentos nacionais para ser ratificado unanimemente.
Você sabia que a União Europeia é o segundo maior parceiro comercial do Mercosul?
Longe de acontecer
Entretanto, em outubro, o vice-presidente executivo da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, divulgou a falta de possibilidade de ratificar o acordo.
Segundo ele, o acordo não contém regras claras que garantam o compromisso dos países envolvidos com o desenvolvimento sustentável.
Assim, o documento não abarca nem as obrigações dos países, nem possíveis sanções específicas para o descumprimento do acordo, apenas o uso voluntário de boas práticas.
Em meio a isso, governos como da Áustria e Holanda já se manifestaram contra o acordo atual.
Leia mais: Holanda vota contra acordo Mercosul-UE.
Enquanto isso, Irlanda, Luxemburgo e França manifestam forte resistência.
Além disso, o vice-presidente afirma que será preciso definir “soluções duradouras para a região amazônica“.
O que fazer então?
Em meio ao posicionamento receoso de potências europeias em consumir e estimular a expansão de produtos agrícolas e carnes frutos do desmatamento, são propostas algumas soluções.
Assim,
- O acordo pode ser reaberto:
Com isso, haverá novas negociações que se atenham às cláusulas do desenvolvimento sustentável que impedem a ratificação dos países.
- O acordo pode ser dividido:
Dessa maneira, haverá um acordo comercial e outro político.
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Fissuras no Mercosul
Segundo o presidente rotativo do Mercosul, o uruguaio Luis Lacalle Pou, o maior obstáculo para a efetivação do acordo está sendo a Amazônia.
Em meio a isso, as fissuras que marcam o Mercosul atualmente, também são um grande impasse.
É importante lembrar que os presidentes do Brasil e da Argentina só tiveram sua primeira reunião bilateral no dia 30 de novembro desse ano.
Ademais, o presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, questiona a validade dos dados sobre o desmatamento da Amazônia.
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2021 e a União entre UE e o Mercosul
Por fim, a União Europeia já anunciou que no início de 2021 discutirá uma norma que impulsionará sua posição contra o desmatamento no Brasil.
Tal norma envolverá a comprovação da origem dos produtos brasileiros. Sendo barrado aqueles que contribuíram com o desmatamento e destruição de biomas.
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